Debates acontecem às terças e quintas-feiras, no período de 9 a 25 de setembro

A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região promoverá o ciclo de palestra sobre “Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário”, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O evento tem a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG e da desembargadora federal Regina Helena Costa, e tem como público-alvo: desembargadores, juízes e servidores da Justiça Federal.

Costam do programa as seguintes palestras:

09/09 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – ASPECTOS POLÊMICOS, juiz federal Paulo Cesar Conrado

11/09 – COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REQUISITOS E LIMITES, juiz federal Renato Lopes Becho

16/09 – PIS E CONFINS – ASPECTOS POLÊMICOS, juiz federal Marcelo Guerra Martins

18/09 – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO – MODALIDADES E REQUISITOS, desembargadora federal Regina Helena Costa

23/09 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – CONFIGURAÇÃO E LIMITES, juiz federal Renato Lopes Becho

25/09 – O NOVO REGIME DA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A EXECUÇÃO FISCAL, desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

As palestras acontecem, das 19 às 21 horas, no Auditório do TRF da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar. Os interessados podem realizar inscrições pelo site www.trf3.jus.br/emag.


Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação