O trabalho das Turmas Recursais foi readequado para permitir otimização dos resultados

    O Juizado Especial Federal de São Paulo sediou no último dia 5 de setembro, a primeira sessão de Turmas Recursais da 3ª Região, realizada por videoconferência, atendendo ao estabelecido na Resolução nº 344, de 1º de setembro de 2008, assinada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira.

    O Regimento Interno das Turmas Recursais, que entrou em vigor com a publicação da Resolução, disciplina todas as atividades das Turmas Recursais e determina que as sessões se façam, preferencialmente, por meio eletrônico. Este novo método irá racionalizar os trabalhos e economizar recursos, evitando o deslocamento de juízes.

    Os Juizados Especiais Federais da 3ª Região passaram por uma reestruturação em 4 de agosto deste ano, o que possibilitou que as Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo passassem a dispor de uma estrutura mínima de funcionamento, uma vez que não há legislação a respeito.

    Com a readequação, cinco Turmas Recursais ficaram sediadas em São Paulo, com uma secretaria única, coordenada pela juíza federal Vanessa Mello, e uma Turma Recursal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

    As Turmas Recursais são compostas por juízes do interior e das Capitais e o trabalho nesta primeira sessão foi o de levantar as súmulas mais antigas de cada uma das Turmas, analisá-las e editar as Súmulas das Turmas Recursais da 3ª Região, na forma prevista no Regimento Interno. A sessão foi presidida pelo juiz federal Aroldo Washington, do Juizado de Avaré.

    “Esse é um grande passo para racionalizar o trabalho, vamos otimizar os resultados”, afirmou a coordenadora dos Juizados Especiais Federais, desembargadora federal Marisa Santos.

    O desembargador federal Santos Neves, que também já coordenou os trabalhos dos Juizados, foi convidado especialmente para o evento. “Eu creio que na atual administração, a doutora Marisa Santos e todo o Juizado estão de parabéns com a inovação”, declarou o desembargador. “Na medida que se centraliza, nada mais está se fazendo do que entrar na concepção do próprio modelo do Juizado, que é uma secretaria única para todos os Juizados”, acrescenta.

    Inicialmente, as Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo farão reuniões quinzenais, por videoconferência.

    O Regimento Interno das Turmas Recursais permite que as sessões sejam assistidas em todas as Subseções Judiciárias, por videoconferência, e possibilita aos advogados fazerem sustentação oral, sem se deslocarem de sua sede, desde que presente um dos juízes integrantes da Turma.

    A reunião das Turmas Recursais avaliou as 53 Súmulas até então editadas e resultou na consolidação de 37 Súmulas.

    Participaram da primeira reunião, além de São Paulo, as cidades de Registro, Santo André, Catanduva, Campinas, Andradina, Americana, Avaré, Botucatu, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Caraguatatuba e Campo Grande.