Evento organizado pela EMAG vai até o próximo dia 25, com palestras as quintas e terças-feiras

A palestra “Prescrição e Decadência – Aspectos Polêmicos”, ministrada pelo juiz federal Paulo César Conrado abriu, ontem, 9 de setembro, o ciclo de estudos “Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário”, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG.

Em sua apresentação o juiz enumerou e comentou recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes às alterações na legislação de prescrição e decadência.

O juiz federal Paulo César Conrado falou sobre a importância de se realizar um evento sobre direito tributário na Justiça Federal. “Esse é um dos temas mais visitados tanto no primeiro como no segundo grau. É uma das matérias mais cobradas no dia-a-dia do juiz federal e do desembargador federal”.

“As questões sobre as quais nos somos chamados a decidir trabalham necessariamente temas como prescrição e decadência”, disse. Também destacou que prescrição e decadência são temas diretamente relacionados às ações de solução mais difícil na Justiça Federal.

O evento coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG, e pela desembargadora federal Regina Helena Costa, do TRF3, tem como público-alvo desembargadores, juízes e servidores da Justiça Federal.

As palestras acontecem as terças e quintas-feiras, no período de 9 a 25 de setembro, das 19 às 21 horas, no auditório do TRF da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, 1842, Torre Sul, 25º andar.

O evento continua na quinta-feira, 11 de setembro, com a palestra “Compensação Tributária – requisitos e limites”, com o juiz federal Renato Lopes Becho. E nas próximas semanas com a seguinte programação:

16/09 PIS E COFINS – ASPECTOS POLÊMICOS
Juiz Federal MARCELO GUERRA MARTINS

18/09 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – MODALIDADES E REQUISITOS
Desembargadora Federal REGINA HELENA COSTA

23/09 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – CONFIGURAÇÃO E LIMITES
Juiz Federal RENATO LOPES BECHO

25/09 O NOVO REGIME DA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A EXECUÇÃO FISCAL
Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS

João Fábio Kairuz - TRF3

1 - Platéia do evento 2 - Juiz Federal Paulo César Conrado

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação