Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região debatem sobre Direito Tributário

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região deu prosseguimento na noite de ontem, 11/9, ao ciclo de estudos “Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário”, coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG, e pela desembargadora federal Regina Helena Costa.

O juiz federal Renato Lopes Becho, da 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais, abordou o tema “Compensação Tributária – Requisitos e Limites” durante sua palestra no Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O palestrante, professor de Direito Tributário na PUC/SP, foi recebido pelo desembargador federal Cotrim Guimarães, vice-diretor da EMAG.

O evento prossegue até o dia 25 de setembro com palestras às terças e quintas-feiras, das 19 às 21 horas. Os próximos temas serão:

16/9 – Pis e Confins – Aspectos Polêmicos, juiz federal Marcelo Guerra Martins

18/9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário – Modalidades e Requisitos, desembargadora federal Regina Helena Costa

23/9 – Responsabilidade Tributária – Configuração e Limites, juiz federal Renato Lopes Becho

25/9 – O Novo Regime da Execução por Título Extrajudicial e a Execução Fiscal, desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

João Fábio Kairuz / TRF3

1 - Juiz federal Renato Lopes Becho, palestrante da noite, foi recebido pelo desembargador federal Cotrim Guimarães 2 - Platéia no Auditório do TRF3

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação