É mais uma oportunidade para mutuários renegociarem a dívida do financiamento da casa própria

Começa hoje, 15 de setembro, e termina na próxima sexta-feira, 19, mais um mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Durante a semana, sete juízes federais se reúnem com mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal para analisar 230 contratos habitacionais sobre a dívida do financiamento da casa própria.

A coordenadora dos trabalhos, juíza federal Daldice Santana, destaca os benefícios do mutirão. “É importante para as partes e para o próprio Tribunal. As partes, porque efetivamente decidem o destino do contrato. O Tribunal porque tem uma agilidade maior na condução dos processos”.

A juíza explica que grande parte dos mutuários chega à conciliação sem o conhecimento atualizado das próprias dívidas. “Na pior das hipóteses, o mutuário atualiza sua posição. Ele sabe qual a chance que tem de liquidar a dívida. Mesmo aquele que não diz sim hoje, daqui a dois ou três meses volta”. Afirma ainda, que quando o mutuário está em dúvida, é melhor não fazer o acordo. “Prefiro que a pessoa pense e volte outro dia”.

O juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzáles, que participa dos trabalhos na semana, explica a importância da conciliação para os mutuários.“A partir do momento que ele faz o acordo e começa a pagar sua dívida em prestações fixas ou decrescentes, o mutuário volta a ter liquidez financeira e operacionalidade no mercado. O imóvel volta a ter valor”.

Entre o grupo de mutuários atendido esta tarde pela Justiça Federal está o casal Denílson Sea, 38, gerente de assinaturas de uma revista e Alexandra Alves Valente Sea, 37, supervisora do departamento de assinaturas da mesma revista. A dívida do casal referente a um imóvel em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, apresentada pela Caixa é antiga, de 1999, e ultrapassava R$ 143 mil. Na conciliação, o casal conseguiu um desconto de 79% no valor da dívida. O pagamento será feito com uma entrada de R$15 mil e o restante será parcelado em 24 meses. “Hoje, tenho certeza de que estamos fechando a escritura do nosso imóvel”, declara Alexandra Sea, mutuária.

Para a advogada do casal, Anne Cristina Robles Brandini, a justiça começa a ser aplicada. “Hoje, o Judiciário resolveu um problema de moradia da sociedade. Este casal fechou um ciclo de 10 anos de luta de forma favorável, com a aquisição da moradia”.

As audiências de conciliação acontecem todos os meses, sendo uma semana para processos da Justiça Federal de 1ª Instância e outra para processos de 2ª Instância. Em outubro acontecerão dois mutirões. Um em Bauru, entre os dias 10 e 14, relativo a processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. E outro no ABC/ Guarulhos relativo a processos de 1ª Instância.

As pessoas que têm processos relativos ao SFH podem solicitar sua inclusão para os próximos mutirões através do e-mail conciliar@trf3.jus.br. As audiências são realizadas no Fórum Pedro Lessa da Justiça Federal de São Paulo, localizado na Avenida Paulista, 1.682.

Semana de conciliação em Santos

Durante esta semana, de 15 a 19 de setembro, das 9 às 17 horas, a Justiça Federal de Santos também realiza mutirão de conciliação.

Estão em pauta 134 processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), benefícios previdenciários, ações monitórias e processos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  Participam do mutirão a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas Federais de Santos.

João Fábio Kairuz

1 - Juiz federal substituto Douglas Camarinha Gonzáles e juíza federal Daldice Santana, coordenadora do mutirão de conciliação. 2 - Sala do mutirão de conciliação. 3 - A advogada Anne Cristina Robles Brandini e o casal de mutuários Denilson Sea e Alexandra Alves Valente Sea.