TRF3 finaliza 117 processos com acordos no mutirão de 2ª Instância

Encerrou na última sexta-feira (19/9) mais uma semana do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação. Os processos tramitavam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e alcançaram 61,4 % de acordos. Foram redesignadas 61 audiências para que os mutuários tenham mais tempo para pensar nas propostas.

A representante comercial Mariângela Aparecida de Freitas procurou a Justiça porque adquiriu um apartamento e, ao longo do tempo, as prestações ficaram muito altas. “Eu e meu marido acabamos de resolver o assunto com um acordo. De 416 mil reais de dívida vamos quitar o imóvel com 50 mil reais, muito melhor do que perder o apartamento”.

A advogada Maria Zuma Cansado, da Associação dos Mutuários, afirma que o trabalho da Justiça Federal é excelente porque reduz o número de ações. Segundo ela, “os processos da associação atingem uma média de 30% de acordos. A associação tenta incluir a maioria de seus processos nos mutirões de conciliação e grande parte já têm audiências marcadas”. Maria Zuma conta que os próprios condomínios solicitam os trabalhos da associação para interpor ações, tentando evitar a perda total do imóvel.

Para o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, “o mutirão é um trabalho social para a realização da política habitacional do país, pois faz com que o mutuário fique com o imóvel pagando a quantia legitimada no acordo, repondo o que lhe foi emprestado e reequilibrando a balança. Talvez seja a última esperança para o mutuário”.

O juiz ainda explicou que durante a audiência de conciliação as partes são informadas sobre os benefícios da conciliação, entre eles a imediata liquidez do contrato e o fim do desgaste com o processo. “Geralmente são propostas três alternativas ao mutuário: a liquidação à vista, a reestruturação do contrato ou a desistência da ação, em que a Caixa apazigua ou isenta os juros e a multa, o que pode ser interessante dependendo do contrato. Caso não haja acordo o processo continua com seu trâmite normal”.

Segundo o juiz federal Ronald Guido Junior a Caixa chega a oferecer descontos de até 70% para acordos em contratos mais antigos e de 10 a 20% nos contratos de imóveis mais novos.

A coordenadora dos trabalhos do mutirão é a juíza federal Daldice Santana de Almeida. Também participaram do mutirão os juízes Douglas Camarinha Gonzales; Veridiana Gracia Campos; Silvia Melo da Matta; Maíra Felipe Lourenço; e Ronald Guido Junior.

Esses mutirões de conciliação acontecem todos os meses, sendo uma semana para processos de 1ª Instância e outra para processos de 2ª Instância. Esta semana acontece o mutirão de 1ª Instância, em que estão agendadas 270 audiências, que acontecerão até o dia 26/9, das 10 às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12º andar.

As pessoas que têm processos em grau de recurso relativos ao SFH podem solicitar a inclusão nos próximos mutirões encaminhando um e-mail para conciliar@trf3.jus.br .

João Fábio Kairuz - ACOM - TRF3

1 - Juiz federal Ronald Guido Júnior. 2- Glênio Souza Peres e sua esposa fecharam um acordo para a revisão do valor das prestações do imóvel em que vivem. 3- Mariângela Aparecida de Freitas à direita, seu marido à esquerda, e sua advogada, Maria Zuma Cansado, da Associação dos Mutuários, ao centro. 4- Juiz Federal Douglas Camarinha Gonzales. 5- Neiva Massimo, coordenadora do projeto Mutirão da Caixa Econômica Federal na capital.

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação