O especialista destacou à participação do Poder Judiciário na evolução sócio-econômica da sociedade

Qual a relação entre o direito e o desenvolvimento da humanidade? Esta questão foi abordada na noite desta quinta-feira (9/10) pelo coordenador do programa de Mestrado em Direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena, em palestra ministrada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para magistrados e servidores. O professor fez um relato histórico dando destaque à participação do Poder Judiciário na evolução sócio-econômica da sociedade.

De que maneira o direito está relacionado com o desenvolvimento? indagou Oscar Vilhena. “Às vezes, o direito é um obstáculo para o desenvolvimento, e em outras circunstâncias, ele também pode ser um instrumento habilitador de processos de desenvolvimento”, afirmou.

O palestrante, que tem pós-doutorado na Universidade de Oxford, fez uma abordagem da evolução da sociedade baseada nas idéias desenvolvidas pelos pensadores Ruy Barbosa, Karl Marx, Adam Smith, Max Weber e Amartya Sen.

Ele explicou que a palavra desenvolvimento surgiu há mais de 200 anos e era usada especialmente por economistas. Naquele momento, segundo o palestrante, os advogados estavam totalmente à margem do debate sobre o tema.

“Desenvolvimento não é simplesmente crescimento econômico, mas um processo de integração de sociedades para que elas ampliem a sua possibilidade de agir com autonomia para que os processos de desenvolvimento e crescimento social sejam sustentáveis ao longo do tempo”, afirmou o professor.

Ele apresentou uma idéia do pensador indiano Amartya Sen, segundo a qual o que diferencia uma sociedade de outra não é o quanto ela sabe nem o quanto ela tem de recursos, mas o modo pelo qual ela organiza suas instituições. “As sociedades que gozam de confiança social são as sociedades que têm círculos viciosos de desenvolvimento”, disse.

Sobre a contribuição dos profissionais que trabalham no ramo jurídico, destacou o papel do advogado. “Hoje, o advogado é convocado todo tempo a pensar na fronteira do direito, nas conseqüências do direito, nas melhores opções de modelo jurídico e isso vai exigir um advogado que tenha um tipo de relação mais aberta e amigável com outras disciplinas. É preciso saber alguma coisa de economia, de ciências sociais, de funcionamento do Estado para que possamos não ser mais meros operadores, mas também aquele que contribui em todo o processo”, concluiu o palestrante.

Wellington Campos/ ACOM/ TRF3

O professor Oscar Vilhena, coordenador do curso de mestrado em Direito da Fundação Getúlio Vargas, foi o palestrante do evento promovido pela EMAG.

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação