O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir de hoje (10/11) mais um mutirão de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso sobre o Sistema Financeiro da Habitação. O mutirão acontecerá até sexta-feira (14/11), das 10 às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, nº 1682, 12º andar.

Durante a semana serão analisados cerca de 210 contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal, originários da capital, do ABC Paulista, da Grande São Paulo e da Baixada Santista.

As pessoas que têm processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação podem solicitar sua inclusão para os próximos mutirões através do e-mail conciliar@trf3.jus.br. Mas essa não é a única forma de participar do mutirão. “Alguns gabinetes estão fazendo um apanhado de todas as ações do SFH e encaminhando para a conciliação. Somente na semana passada recebemos 1.500 processos só de um desembargador”, explica a juíza federal Daldice Santana de Almeida, participante do mutirão. Segundo ela, “Não há burocracia para incluir um processo em pauta para conciliação, desde que haja a possibilidade de acordo. Às vezes, incluímos até processos que ainda não foram distribuídos, se as partes solicitarem”.

O juiz federal Leonardo Estevam de Assis Zanini, participante do mutirão, deu sua opinião sobre o que o mutuário deve levar em consideração na hora de fechar um acordo no mutirão: “a pessoa deve pensar que, mesmo que a sentença do processo seja favorável, às vezes compensa mais fechar um acordo no mutirão, pois a Caixa e a Engea chegam a oferecer descontos que raramente serão alcançados em uma eventual procedência no Tribunal. A Caixa chega a oferecer descontos de até 80% dependendo do contrato. É difícil acreditar que uma sentença favorável chegue a um desconto assim. Além disso, ao fechar o acordo, a pessoa fica tranqüila de que não vai correr o risco de perder a casa e não vai ter mais problemas com a Justiça”.

O auxiliar de almoxarifado Rosário Catrini comprou com sua esposa, Rosana Mara Lopasso Catrini, um apartamento em Santo Amaro, em 1991, e parou de pagar as prestações porque ficou desempregado. “Neste mutirão fechamos um acordo para refinanciar o imóvel. Daremos 12 mil reais agora e pagaremos o restante em 12 anos”, afirma Rosário.

Felix Ramiro de Carvalho Vicente, técnico bancário da Caixa Econômica Federal, trabalha com relacionamento de pessoa física no banco e está participando do mutirão pela primeira vez, trazendo propostas da Caixa para os mutuários. “Estou achando esse mutirão muito bom. É a segunda audiência que eu participo hoje e as duas tiveram acordo, o que mostra que o mutirão realmente funciona e que está sendo bom para ambas as partes”.

Esses mutirões de conciliação acontecem todos os meses, sendo uma semana para processos de 1ª Instância e outra para processos em grau de recurso. Em 2ª Instância, o coordenador da Conciliação é o desembargador federal Antonio Cedenho. O próximo mutirão acontecerá durante a Semana Nacional da Conciliação, de 1a 5 de dezembro, no estádio municipal do Pacaembu.

Ana Carolina Minorello

Assessoria de Comunicação