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14 / novembro / 2008
JEF DE AVARÉ REALIZA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COLETIVA EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
Durante a audiência o Juizado tentará acordo em 220 processos que solicitam auxílio-doença, benefício assistencial e aposentadoria por invalidez do INSS
 
O Juizado Especial Federal de Avaré realiza hoje (14/10), uma audiência de conciliação coletiva com 220 processos previdenciários relativos a auxílio-doença, benefício assistencial (Loas – Lei Orgânica da Assistência Social) e aposentadoria por invalidez. O evento acontece no Fórum Federal, localizado na rua Bahia nº 1580. Todos os processos foram previamente agendados e as partes já foram intimadas.
 
Nesse tipo de audiência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) analisa os processos que estão em pauta e verifica em quais é possível propor acordo. As pessoas que aceitarem os acordos propostos saem do Juizado com a garantia de receber o benefício em até 30 dias. Se houver benefícios retroativos, o recebimento ocorrerá em torno de 60 dias. Quem não quiser aceitar o acordo deve aguardar o trâmite normal do processo.
 
A intenção do Juizado é promover esse tipo de audiência com matérias previdenciárias todos os meses. O responsável pelo Juizado Especial Federal de Avaré é o juiz federal Aroldo José Washington.
 
Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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