A abertura oficial do evento será em São Paulo, no Estádio do Pacaembu

Começa na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, o maior evento de conciliação do país, denominado “Semana Nacional da Conciliação”, que será realizado no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil. A abertura oficial do evento acontece em São Paulo, no Estádio do Pacaembu, em solenidade que será iniciada às 12 horas, no salão nobre localizado na rua desembargador Paulo Passaláqua, portão nº 14, São Paulo – Capital.

O lançamento do mutirão de conciliação será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, juntamente com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Décio Daidone e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Bellocchi. Diversas autoridades federais, estaduais e municipais estarão presentes.

A Semana Nacional pela Conciliação, coordenada pelo CNJ, tem por objetivo estimular a prática de acordos, por meio da transação assistida entre as partes, tanto na fase processual como no estágio pré-processual do litígio para desafogar o Poder Judiciário. A expectativa é que, neste ano, o número de acordos durante a Semana Nacional cresça em relação aos anos anteriores. Em 2007, o número de audiências aumentou para 227.564, resultando em 96.492 acordos.

União dos Tribunais em São Paulo

Este ano, em São Paulo, os três principais tribunais do país, o TRF/3ª Região, o TRT/2ª Região e o TJ/SP se uniram para realizar o mutirão de audiências de conciliação no Pacaembu, espaço mais amplo que possibilitará um melhor atendimento à população.

Estima-se que mais de 100 mil processos devam ser analisados durante a esta semana, somando-se os que serão levados ao Pacaembu e as audiências que ocorrerão nos diversos fóruns de São Paulo, o que desafogará o número de ações que aguardam julgamento.

Segundo a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, “a grande diferença dessa semana é justamente a união dos três maiores tribunais deste país para decidirem aqueles processos que, se fossem esperar para serem julgados, demorariam anos sem que puséssemos fim a esses feitos”. Para ela, “a conciliação é um projeto de paz social, pois no processo de conciliação, nós temos as partes abrindo mão de parcial direito para chegarem a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores”.

Os números de São Paulo

Durante a semana, irão entrar em pauta no Estado de São Paulo, aproximadamente, 20 mil processos da Justiça Federal de 1ª e 2ª Instâncias e dos Juizados Especiais Federais, entre os quais, contratos habitacionais entre mutuários e a Caixa Econômica Federal e questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tais como benefício assistencial (Loas), auxílio-doença e aposentadorias.

Estarão em pauta 5468 processos de 1º e 2º grau e dos Juizados Especiais Federais. No mutirão serão realizadas audiências referentes a 1574 processos de 1º grau, 860 de 2º grau e 3034 dos Juizados Especiais Federais.

O TJ/SP colocará em pauta 21 mil casos. Do TRT/2 ª Região devem partir 60 mil para esta semana. O TRF/3 ª Região, que inclui os Estados de SP e MS, buscará conciliação em 20 mil processos. Ao todo serão mais de cem mil processos, somando-se os que serão levados ao Pacaembu e as audiências que ocorrerão nos diversos fóruns de São Paulo.

A Justiça Federal da 3ª Região vai levar diariamente cerca de 15 juízes e 60 servidores ao estádio do Pacaembu para atender a população das 10 às 17 horas.

Vantagens da Conciliação

O TRF da 3ª Região vem ao longo do ano promovendo audiências de conciliação. Na visão da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, “A conciliação é uma forma alternativa de solução de litígios. De tal forma é importante esse instrumento à disposição do Poder Judiciário que os processos terminam e não geram mais recursos, ou seja, as pessoas que buscam a Justiça tem na conciliação uma solução rápida para seus processos”.

A presidente do TRF3 ressalta que apenas no ano de 2008, o INSS pagou em acordos na Justiça Federal o montante de 40 milhões e 7 mil reais. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, recolheu 42 milhões e 800 mil reais em acordos. “Era um dinheiro que estava praticamente perdido, que a Caixa recuperou para reinvestir em suas atividades. Além disso, vários mutuários deixaram de perder suas residências”, conclui.

A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do SFH e do FGTS, com a Caixa Econômica Federal, é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35 e 45% dependendo da matéria. “Mesmo que tivéssemos 10% de conciliação já seria uma grande vitória, porque 10% do acervo do estado de São Paulo é uma enormidade de processos”, afirmou a presidente do TRF3.

Ester Laruccia
Assessora de Comunicação