Mutirão para acelerar processos começou hoje no Pacaembu e as audiências prosseguem até o dia 5 de dezembo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, juntamente com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Décio Daidone e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Bellocchi abriram hoje, 1º de dezembro, o mutirão no Pacaembu, na cidade de São Paulo, para desafogar cerca de 100 mil processos que estão em andamento.

A abertura da 3ª Semana Nacional da Conciliação aconteceu ao meio-dia no estádio do Pacaembu, na praça Charles Miller (zona oeste de SP). Entre os presentes, estavam o prefeito do município de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Celso Russomanno e Walter Feldman, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luis Antonio Guimarães Marrey, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, e os conselheiros Andréa Pachá e Mairan Maia, do CNJ.

O movimento pela conciliação é coordenado pelo CNJ em parceria com os tribunais. O lema da 3ª Semana Nacional da Conciliação é conciliar é legal e faz bem a todos os cidadãos. Em um único lugar as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho pretendem resolver 50 mil processos (só no Pacaembu). Trata-se de iniciativa ímpar, com o objetivo de tornar o Judiciário mais rápido e promover a pacificação da sociedade.

Importância da conciliação

O prefeito do município de São Paulo, Gilberto Kassab, em sua saudação afirmou: “Torna-se o Pacaembu um local para que possamos exercer a democracia, praticar a cidadania e atender aproximadamente 50 mil pessoas. É um número extraordinário. Aqui poderão ser agilizados diversos processos”.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou a grande importância do trabalho da conciliação para diminuir os processos dos tribunais com ações concretas. “Todos os anos são quase 24 milhões de processos que entram nos tribunais do Brasil. Iniciativas como essa são fundamentais para diminuir esse volume, desafogar e dar mais celeridade à Justiça. A conciliação é o caminho para a solução do conflito”, afirmou.

O deputado Arnaldo Faria de Sá destacou que a junção dos tribunais vai permitir a solução de casos que há muito tempo aguardavam uma solução. “Tenho certeza que faremos aqui o jogo da democracia”.

O desembargador Décio Daidone, do TRT/2ª Região, ressaltou que a conciliação não é só o meio mais rápido de solucionar o processo, mais o meio mais rápido de aproximarmos as partes. “Conciliar é tornar pacífica as partes litigiosas. Ambos serão vencedores. Ganham as partes, ganha a Justiça, ganha o Brasil”.

Resgate da cidadania

A presidente do TRF/3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, afirmou que o evento é gratificante para os juízes e para a cidadania do Estado de São Paulo e “deixa uma marca indelével em cada um daqueles que participaram para a formatação deste evento: são dezenas de juízes federais, estaduais e trabalhistas, centenas de servidores, conciliadores por parte da Justiça Estadual e uma grande parte da população que será aqui atendida, para dar cabo e fim a pletora de processos que abarrotam os escaninhos da Justiça do Estado de São Paulo”.

“Nós temos muito o que comemorar! Hoje comemoramos o resgate da cidadania, a dignidade das pessoas, o reencontro das pessoas com a paz interna, social, econômica e política, na medida em que nós juízes daremos resposta definitiva ao pleito que há tanto tempo aguardam solução. Agradeço ao presidente da Fiesp pela parceria e ao espaço que a imprensa deu a esse evento, porque dependemos muito da imprensa para que a o cidadão de São Paulo e do país saiba o que está sendo feito”, declarou a presidente do TRF3.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Bellocchi, agradeceu as parcerias e acordos firmados para esta forma alternativa de solução de conflitos.

O secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luis Antonio Guimarães Marrey, representou o governador do Estado de São Paulo, e disse que a conciliação é um instrumento para gerar paz social e para dar condições de apreciação a outros casos que não possibilitem a conciliação.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, ressaltou que o alto índice de judicialização mostra que a população acredita na Justiça e que ela é um poder vital no Brasil, mas, por outro lado, preocupa porque a grande demanda ameaça a funcionalidade do Poder Judiciário.

“Estamos vivendo um dia histórico por esse esforço concentrado dos tribunais. É um ato que visa dar legitimidade à cidadania, um ato simbólico. Mostra que é possível encontrar meios e modos sem ter que ir à Justiça. Agradeço o esforço conjunto de todos os que ajudam a mudar o rosto do Judiciário, um Judiciário mais humano”, disse o ministro.

Ao final da cerimônia e com o objetivo de conjugar esforços entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para a realização de Cursos de Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos e de Direitos Humanos, foi firmado o termo de cooperação técnica, através das assinaturas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto.

Estrutura do Pacaembu

Hoje é dia de festa no Pacaembu. Na entrada do estádio Paulo Machado de Carvalho na praça Charles Miller, atendentes distribuem crachás coloridos: azul, para a Justiça Federal, verde, para a Justiça do Trabalho, e amarelo para a Justiça Estadual.

Uma estrutura foi especialmente montada para atender a população. Tendas e alas formam o espaço de atendimento das três Justiças. Cadeiras, mesas, microcomputadores, faixas, cartazes e banners foram incorporados ao espaço. No painel do estádio um vídeo institucional explica o que é a conciliação.

Um verdadeiro exército de servidores é coordenado pelos juízes federais, estaduais e do trabalho. Espera-se milhares de pessoas no local.

A partir de amanhã, 2 de dezembro, o atendimento será das 10 às 17 horas. O mutirão termina no dia 5 de dezembro.

Fotos:João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1- Da esq. para a dir.: presidente da Fiesp, Paulo Skaf; conselheira Andréa Pachá, do CNJ; prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo; deputado federal Arnaldo Faria de Sá; presidente do TRT/2ª Região, Décio Daidone; presidente do TJ/SP, Roberto Bellocchio; ministro Gilmar Mendes, do STF; presidente do TRF/3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luis Antonio Guimarães Marrey; o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto; deputado federal Celso Russomanno; conselheiro Mairan Maia, CNJ, e deputado federal Walter Feldman. 2- Ao centro, a presidente do TRF3, desembargadora Marli Ferreira, ao seu lado esquerdo, o presidente do TRT/2ª Região, Décio Daidone; à direita, o ministro Gilmar Mendes e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. 3- Semana Nacional de Conciliação é lançada em São Paulo no salão nobre do Pacaembu.