Proprietários de imóveis aproveitam mutirão realizado no estádio do Pacaembu para renegociar dívidas com a Caixa Econômica Federal

Em 1990, quando o contador Wilson da Silva casou com Rosângela Brandão Ribeiro, o primeiro sonho realizado pelo casal foi o mesmo de quase todo brasileiro: comprar um imóvel e sair do aluguel. Na época, o orçamento da família era equilibrado, Rosângela trabalhava no Banespa e ajudou Wilson na compra de um apartamento de dois quartos no Jadrim Umarisal, na Zona Sul de São Paulo. Em 1997, com a compra do Banespa pelo Santander, Rosângela perdeu o emprego na terceira demissão voluntária. O orçamento da família ficou apertado e o casal começou a atrasar as prestações do apartamento.

Em 2004, com receio de perder o imóvel, o casal entrou como uma ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal (CEF), via Associação dos Mutuários, para tentar renegociar a dívida. Mas quatro anos depois, a família foi informada de que a chance de sucesso naquela ação era de apenas 1%. Neste momento, o casal resolveu trocar de advogado.

Na manhã desta terça-feira (2/12) Wilson e Rosângela participaram de uma audiência do Sistema Financeiro de Habitação, durante Semana Nacional de Conciliação, no estádio do Pacaembu, para tentar uma conciliação e não perder o apartamento. Assim como em 70% dos casos, o casal chegou a um acordo e conseguiu reduzir o valor da dívida de R$ 46 para R$ 24 mil. O casal poderá quitar o valor à vista, ou pagar R$ 4 mil de entrada e dividir o restante em prestações de R$ 600 durante cinco anos. “Graças a Deus, estou saindo muito feliz, o acordo foi muito bom. Eu, minha esposa e meu filho estamos muito felizes”, disse Wilson ainda na mesa de audiência ao conseguir o refinanciamento de seu imóvel.

Wilson é um dos 17.000 mutuários que têm ação na Justiça Federal do estado de São Paulo para renegociar a dívida de imóveis com a CEF.

A juíza federal Daldice Santana, coordenadora das audiências de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) explica como as ações são analisadas. “Quando o processo chega na mesa de conciliação, dependendo do contrato, há a proposta de liquidação à vista com desconto ou uma renegociação. O mutuário pode substituir o saldo devedor elevado por um saldo próximo ao valor do imóvel com redução de juros pelo prazo remanescente do contrato”, afirma.

A maior parte dos processos do SFH são relacionados a contratos celebrados a partir dos anos 90 que pegaram os expurgos dos planos Collor e Verão, entre outros. São contratos que estão desequilibrados e que o saldo devedor é muito acima do valor do imóvel. A coordenadora do mutirão explica que normalmente a proposta de conciliação leva em conta o quanto o mutuário financiou, o quanto pagou e se está ou não em situação de inadimplência.

Para Daldice Santana, a vantagem do acordo é que o mutuário tira um saldo devedor e volta para uma situação de adimplência, em muitos casos com redução de juros.

Justiça Federal da 3ª Região atende mutuários na Semana Nacional de Conciliação

O corretor de seguros, Luiz Fernando Gonçalves Lopes, 42 anos, também chegou a um acordo. Em 1994, ele comprou um apartamento de dois quartos em Mogi Cruzes (SP). Seis anos depois, já inadimplente, entrou com uma ação na Justiça Federal para renegociar o valor das prestações do imóvel. Nesta terça-feira (2/12), oito anos depois da primeira tentativa de regularizar o imóvel, ele fechou um acordo durante a Semana Nacional de Conciliação que acontece no estádio do Pacaembu.

A dívida atual estabelecida pela CEF era de mais de R$ 153 mil. O mutuário conseguiu fechar um acordo para pagar R$ 24 mil em 21 parcelas. “Foi super válido, superou a minha expectativa, foi gratificante”, disse Luiz Fernando após participar da audiência de conciliação.

O advogado de Luiz Fernando, Ivan Bernardo de Souza, que trabalha há 10 anos defendendo ações de mutuários em dificuldade, gostou do evento organizado pela Justiça Federal de São Paulo. “Surpreendeu-me de forma positiva: a organização, a agilização, o empenho do mediador e o desempenho da juíza na vontade de fazer com que as partes se conciliem. Não tínhamos certeza do que ia acontecer daqui a 15 anos. Hoje colocamos um ponto final numa ação que atende a necessidade do meu cliente. Ele passa a ser o proprietário efetivo do imóvel”.

Administradora de Guarulhos também regularizou situação do imóvel

Ao sair da audiência de conciliação, a administradora Solange dos Santos, 39 anos, estava aliviada. “Esse processo me incomodava. Em toda minha vida, foi a única coisa que não deu certo”, desabafou. Solange tinha um processo contra a CEF que tramitava há 13 anos e, finalmente, conseguiu chegar a um acordo.

Em 1990, ela comprou um imóvel em Guarulhos, na grande São Paulo, mas não conseguiu pagar as prestações que aumentavam a todo ano. A dívida atual cobrada pelo banco era de R$ 416 mil. Na conciliação, Solange conseguiu reduzir o saldo devedor para R$ 50 mil, valor real do imóvel no mercado. O pagamento será efetuado a vista, em 60 dias. “Finalmente vou ficar resolvida com esse processo. Era uma coisa que me incomodava por muitos anos”.

Ela também aprovou a iniciativa do Poder Judiciário. “Estou muito satisfeita com o trabalho da Justiça. A Semana Nacional de Conciliação deveria acontecer mais vezes. Rapidamente, conversando, é possível chegar a um acordo”, opinou.

O eletricista Luis Antônio da Rocha veio de Bauru para participar do evento

Luis Antônio da Rocha viajou quatro horas de carro de Bauru até São Paulo. O esforço valeu a pena: na tarde desta terça-feira (2/12) durante a Semana Nacional de Conciliação ele conseguiu renegociar a dívida de uma imóvel adquirido em 1998. “Comprei a casa direto da construtora. Mas a casa já era refinanciada por outra pessoa. Entrei na Justiça para requerer que eu estava pagando a casa e a mesma estava indo a leilão”, explica o mutuário. A dívida que era de R$ 29 mil baixou para R$ 20 mil.

Após a audiência de conciliação Luis Antônio estava feliz. “O acordo ficou muito bom, pedi a Deus que ele viesse me abençoar para fechar o acordo e foi o que aconteceu, foi uma benção que Deus me deu”, comemorou.

Como participar de uma audiência de conciliação

Para participar de uma audiência de conciliação o mutuário que tem processo em 2ª Instância pode entrar na Justiça via advogado ou pode contactar o Gabinete de Conciliação do TRF3 pelo e-mail conciliar@trf3.jus.br . Não há formalidades para requerer a inclusão do processo na conciliação. No estado de São Paulo, os mutirões de conciliação acontecem todos meses, sendo uma semana para processos de 1ª Instância e outra para processos em grau de recurso.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1- Juíza federal Daldice Santana e Desembargador federal Antonio Cedenho, conciliadores    2 - Desembargador federal Antonio Cedenho homologando sentença de acordo   3- Saad El Gawad, mutuário    4- Solange dos Santos, mutuária   5- Julia Cruvinel, gerente da Emgea, empresa pública que compra os créditos imobiliários da CEF  6- Wilson de Souza, mutuário.