Atendimentos já somam mais de 3 mil pessoas em mutirão de audiências que tratam de benefícios previdenciários, Sistema Financeiro da Habitação e outros assuntos

            O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, comandado pela desembargadora federal Marli Ferreira, comportando a Justiça Federal de primeiro grau e os Juizados Especiais Federais, no terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação, atingiu a cifra de R$ 12.111.456,73 em 1514 acordos celebrados com o auxílio de 121 juízes e 273 servidores. Tendo como slogan “Conciliar é querer bem a você”, já conseguiram atender 3.338 pessoas em 2.680 audiências realizadas.

            Estavam pautadas, até o momento, 3.482 audiências envolvendo contratos da casa própria, benefícios previdenciários, perdas na caderneta de poupança resultantes de planos econômicos, entre outros assuntos.

            Na capital, o mutirão de audiências ocorre nas dependências do estádio do Pacaembu, espaço que a Justiça Federal divide com a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho. Até o momento, nesse local, ocorreram 1338 audiências, das quais resultaram 802 acordos, que totalizam mais de 7 milhões de reais. Foram atendidas mais de 1.400 pessoas, por uma equipe de 179 servidores e 41 juízes, que atuam como mediadores dos acordos, principal objetivo da semana.

            Na Primeira Instância da Justiça Federal, porta de entrada das partes que buscam reconhecer seus direitos, foram realizados 400 acordos em 887 audiências, somando a cifra de R$ 4.553.272,38. Cerca de 128 servidores e 88 juízes atenderam 1711 pessoas.

            Na Segunda Instância, onde estão os processos em grau de recurso, foram realizadas, até o momento, 249 audiências, celebrados 278 acordos, que somam R$ 4.279.933,91, sendo atendidas 349 pessoas por 21 servidores e 9 juízes.

            Nos Juizados Especiais Federais, que julgam causas até 60 salários mínimos, foram realizadas 1.544 audiências, que resultaram em 836 acordos, que contabilizam R$ 3.278.250,44, com o atendimento de 1.278 pessoas, por 124 servidores e 24 juízes.

            O desembargador federal Antônio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação no TRF3, assinala que a prática de acordos desafoga o Poder Judiciário, satisfaz ambas as partes, evitando a interposição de inúmeros recursos e deve ser incentivada no dia-a-dia da atividade dos juízes.

            O mutirão prossegue até dia 5 de dezembro, sexta-feira, e a expectativa é atingir de 50% a 70% de acordos em relação ao número de audiências.

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação