Aposentados saem satisfeitos da Semana Nacional da Conciliação após fecharem acordos com o INSS na Justiça Federal

O INSS é um dos maiores clientes da Justiça Federal da 3ª Região ao lado da Caixa Econômica Federal. A desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora dos Juizados Especiais Federais, afirmou em seminário na Fiesp que “a cultura dos entes públicos sempre foi recorrer ”, por isso era tão difícil fazer acordos na Justiça Federal.

Ela explicou ainda que, por causa dessa cultura, o JEF da capital já chegou a ter 1 milhão e 200 mil ações: “essa grande quantidade de processos começou a incomodar a todos, principalmente porque a maioria desses casos era de ações repetitivas, nas quais o INSS era reiteradamente vencido. Então, passamos a ver um movimento no sentido de acabar com essas demandas através da conciliação”.

Hoje, o INSS participa ativamente das conciliações de São Paulo e Mato Grosso do Sul e somente este ano já pagou mais de 40 milhões de reais em acordos na Justiça Federal. E as audiências continuam na Semana Nacional da Conciliação, resolvendo inúmeros processos e dando esperança a diversas pessoas que muitas vezes passam necessidade. Apenas no Pacaembu, nos três primeiros dias de conciliação o INSS já tinha fechado 486 acordos.

Um desses casos é o de Aloisia Pacheco de Oliveira Prado, 66 anos, que entrou com o pedido de aposentadoria por idade em agosto de 2006 no JEF da Capital. Ela trabalha desde os 12 anos de idade e ficou muito tempo sem registro em carteira, o que fez com que o INSS negasse a ela a aposentadoria. “No meu tempo não havia esse negócio de não poder trabalhar adolescente. A gente trabalhava desde pequenininho para ajudar os pais. Se eu tivesse sido registrada desde que eu comecei a trabalhar, era para eu ter sido aposentada há muito tempo”, conta. Dona Aloisia, que cuida do marido, que já passou por três cirurgias cardíacas, e da mãe, que tem 85 anos de idade, saiu satisfeita do mutirão, pois vai passar a receber um salário mínimo por mês, mais os retroativos devidos. “Fiquei muito satisfeita, porque melhor ter pouco do que nada. Com esse dinheiro vou comprar remédios”, afirma. Porém, Dona Aloisia não vai deixar de trabalhar: “vou continuar sendo costureira. Tem que ter mais uma rendinha, né?”.

Segundo o desembargador federal Antonio Cedenho, nos mutirões de conciliação, o INSS indica os processos em que é possível fazer acordo. Nesses, ele oferece 80% do valor dos benefícios em atraso e a garantia da implantação imediata do benefício. “Quem aceitar a proposta de acordo já sai daqui com o benefício implantado e dentro de 30 a 45 dias no máximo, vai receber o valor correspondente às prestações em atraso”, explica.

Clarice Bueno Gonçalves, 65 anos, também saiu satisfeita do mutirão. Ela recebeu Aposentadoria por Invalidez durante 10 anos. Porém, desde setembro de 2007 não recebe o benefício. “Após uma perícia médica, o INSS disse que eu deveria voltar a trabalhar. Porém, já tenho 65 anos, problema de coluna, artrose e epilepsia, por isso precisei entrar na Justiça”, conta dona Clarice. Ela foi chamada para participar da Semana Nacional da Conciliação e conseguiu fechar um acordo. Vai receber um salário mínimo por mês e mais cinco mil reais retroativos. “Agora estou feliz. Foi muito vantajoso pra mim. Com o dinheiro vou pagar a conta da farmácia e o que sobrar vou guardar para os próximos remédios”, desabafa. Seu advogado, Carlos Roberto da Costa, também concorda que o acordo foi vantajoso: “O acordo ficou muito bom pra minha cliente, pois restabeleceu o benefício e vai pagar os atrasados. E tudo o que é bom para a cliente é bom para o advogado”. Sobre a Semana Nacional da Conciliação, ele opina que “a conciliação é interessante, pois traz uma rapidez ao processo. Não só aqui, mas também na Justiça do trabalho, estou vendo muitas pessoas saírem satisfeitas. Já fechei outros acordos e meus clientes saíram muito satisfeitos também”.

Aposentadoria Rural no TRF3

Antonio Samuel de Campos, 75 anos, lavrador, morador de Atibaia no interior de São Paulo, também saiu feliz do mutirão: “parei de trabalhar com 65 anos porque não agüentei mais. O médico me afastou por causa do coração”. Seu Antonio solicitou Aposentadoria Rural por Idade e hoje compareceu no Pacaembu para receber o termo de homologação do acordo das mãos do próprio desembargador federal Antonio Cedenho. Seu advogado, Francisco Carlos Avanço, também falou sobre a Semana da Conciliação: “Fomos convidados pelo TRF para participar da Semana da Conciliação e viemos com grande dedicação para facilitar a vida de todos os nossos clientes inclusive a do senhor Antonio, que é uma pessoa da lavoura e que sempre se dedicou à atividade rural. Viemos trazê-lo para que essa iniciativa possa se expandir para mais pessoas”.

Fotos: João Fábio Kairuz

1- Aloisia Pacheco de Oliveira Prado acaba de fechar um acordo na Justiça Federal; 2- Clarice Bueno Gonçalves e seu advogado Carlos Roberto da Costa; 3- Desembargador federal Antonio Cedenho entrega o termo de homologação do acordo ao lavrador Antonio Samuel de Campos; 4- Participantes do Semana Nacional da Conciliação

Ana Carolina Minorello