Evento realizado no Pacaembu uniu os três principais tribunais do país com objetivo de criar uma nova cultura: a da paz social

Termina amanhã, 5 de dezembro, o maior evento de conciliação do país, denominado “Semana Nacional da Conciliação”, que tem por objetivo estimular a prática de acordos para desafogar o Poder Judiciário.

Em São Paulo, o evento acontece no Estádio do Pacaembu e conta com a união dos três maiores tribunais do país, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que buscam criar a cultura da pacificação social.

Para a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, “a conciliação é um projeto de paz social, pois no processo de conciliação, nós temos as partes abrindo mão de parcial direito para chegarem a um acordo e, dessa forma, não temos vencedores ou perdedores”.

Os números da Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Justiça Federal e os Juizados Especiais Federais já atingiram a cifra de R$ 14.727.584,98 em 1.891 acordos celebrados.

No mutirão já foram realizadas 3.275 audiências, sendo 1.592 processos de 1º grau, 496 de 2º grau e 2.719 dos Juizados Especiais Federais. A média de acordos chega a 50%.

Foram firmados acordos nos processos relacionados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tais como benefício assistencial (Loas), auxílio-doença e aposentadorias. Houve, ainda, acordos em ações de correção de caderneta de poupança resultantes de perdas de planos econômicos e entre mutuários e a Caixa Econômica Federal.

Vantagens da Conciliação

O TRF da 3ª Região vem ao longo do ano promovendo audiências de conciliação. Na visão da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, “A conciliação é uma forma alternativa de solução de litígios. De tal forma é importante esse instrumento à disposição do Poder Judiciário que os processos terminam e não geram mais recursos, ou seja, as pessoas que buscam a Justiça têm na conciliação uma solução rápida para seus processos”.

A presidente do TRF3 ressalta que apenas no ano de 2008, o INSS pagou em acordos na Justiça Federal o montante de 40 milhões e 7 mil reais. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, recolheu 42 milhões e 800 mil reais em acordos. “Era um dinheiro que estava praticamente perdido, que a Caixa recuperou para reinvestir em suas atividades. Além disso, vários mutuários deixaram de perder suas residências”, conclui.

Ester Laruccia
Assessora de Comunicação