Índice de acordos atingiu 51%; valores  somados chegam a quase 24 milhões de reais

            A participação da Justiça Federal  na Semana Nacional de Conciliação em São Paulo terminou hoje, às 17 horas, na capital. Foram cinco dias de um mutirão de audiências envolvendo assuntos como benefícios previdenciários, perdas da poupança decorrentes de planos econômicos do governo e contratos da casa própria. O objetivo do evento é estimular uma cultura de menor litígio e maior número de acordos, visando uma solução rápida e definitiva dos conflitos levados à apreciação do Poder Judiciário.

            Os números totais do TRF3 – presidido pela desembargadora federal Marli Ferreira - que abrangem a Justiça Federal de primeira instância, os Juizados Especiais Federais da capital e do interior, e os processos em grau de recurso, somaram 5199 audiências realizadas, 3032 acordos fechados (51%), atingindo a cifra de R$ 23.921.541,50. Uma equipe de 126 juízes federais que trabalharam como conciliadores, auxiliados por 533 funcionários, atenderam 5840 pessoas.

            Na capital, as audiências, que ocorreram dentro do estádio do Pacaembu, espaço compartilhado com a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, foram contabilizadas 2220 audiências realizadas, com 1423 acordos fechados (55%), que atingiram o valor de R$ 14.860.286,72. Durante os cinco dias do mutirão, 41 juízes federais e 179 servidores conseguiram atender 2238 pessoas. Das audiências realizadas, 1614 foram de matéria previdenciária e 606 dos contratos com o Sistema Financeiro da Habitação.    

            Na Primeira Instância da Justiça Federal, onde os processos se iniciam, incluídas as varas do interior do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram realizadas 1367 audiências, celebrados 600 acordos e atingido o montante de R$ 7.800.987,21. Trabalharam no evento 88 juízes federais e 229 servidores, que atenderam 2568 pessoas.

            Na Segunda Instância, isto é, no TRF propriamente dito, onde se encontram os processos em grau de recurso, uma equipe de 9 juízes federais e 41 servidores atendeu 633 pessoas, tendo fechado 496 acordos em 509 audiências realizadas. O valor dos acordos chegou a R$ 7.273.237,94.

            Os Juizados Especiais Federais fecharam R$ 8.847.316,35 em acordos, que totalizaram 1936, das 3323 audiências realizadas. Servidores e juízes, em número de 263 e 29, respectivamente, atenderam 2639 pessoas.

            A divulgação dos resultados totais no TRF3, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul deverá sair na próxima terça, 9/12.

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação