Índice de acordos atingiu 51%; valores somados chegam a mais de 25 milhões de reais

A participação da Justiça Federal na Semana Nacional de Conciliação em São Paulo terminou na última sexta-feira (5/12), às 17 horas, na capital. Foram cinco dias de um mutirão de audiências envolvendo assuntos como benefícios previdenciários, perdas da poupança decorrentes de planos econômicos do governo e contratos da casa própria. O objetivo do evento é estimular uma cultura de menor litígio e maior número de acordos, visando uma solução rápida e definitiva dos conflitos levados à apreciação do Poder Judiciário.

Os números totais do TRF3 – presidido pela desembargadora federal Marli Ferreira - que abrangem a Justiça Federal de Primeira Instância, os Juizados Especiais Federais da capital e do interior, e os processos em grau de recurso, somaram 5.402 audiências realizadas, 3.069 acordos fechados (51%), atingindo a cifra de R$ 25.531.431,54. Uma equipe de 118 juízes federais que trabalharam como conciliadores, auxiliados por 399 funcionários, atenderam 5.875 pessoas.

Na capital, as audiências, que ocorreram dentro do estádio do Pacaembu, espaço compartilhado com a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, foram contabilizadas1.887 audiências realizadas, com 1.231 acordos fechados (53%), que atingiram o valor de R$ 16.397.299,11. Durante os cinco dias do mutirão, 59 juízes federais e 179 servidores conseguiram atender 2.071 pessoas. Das audiências realizadas, 1.268 foram de matéria previdenciária e 619 dos contratos com o Sistema Financeiro da Habitação.

Na Primeira Instância da Justiça Federal, onde os processos se iniciam, incluídas as varas do interior do estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram realizadas 1269 audiências, celebrados 539 acordos e atingido o montante de R$ 7.847.940,67. Trabalharam no evento 80 juízes federais e 229 servidores, que atenderam 2343 pessoas.

Na Segunda Instância, isto é, no TRF3 propriamente dito, onde se encontram os processos em grau de recurso, uma equipe de 9 juízes federais e 41 servidores atendeu 633 pessoas, tendo fechado 496 acordos em 597 audiências realizadas. O valor dos acordos chegou a R$ 8.366.626,70.

Os Juizados Especiais Federais fecharam R$ 9.316.864,17 em acordos, que totalizaram 2.034, das 3.536 audiências realizadas. Servidores e juízes, em número de 129 e 29, respectivamente, atenderam 2.899 pessoas.

Na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, a 1ª Instância realizou 297 audiências, tendo fechado 135 acordos, que somam R$ 516.427,07. Uma equipe de 7 juízes e 41 servidores atenderam 468 pessoas. O Juizado Especial Federal de Campo Grande realizou 174 audiências, fechando 29 acordos.

Andréa Moraes e Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação