No ano de 2008, a Divisão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu continuidade ao projeto de apresentar o mais atualizado entendimento jurisprudencial da Corte aos magistrados, servidores e advogados.

Foram inseridos, neste período, 66.803 novos acórdãos na Base de Dados, um incremento de 52% no número de julgados selecionados de 1989 a 2007.

Além disso, foram disponibilizadas 68.441 decisões monocráticas terminativas, representando um aumento 185% em relação ao banco de dados existente até 2007.

Dentre as monocráticas, 12.548 foram proferidas pela Vice-Presidência, acerca da repercussão geral e da multiplicidade de recursos, nos termos das Leis nº 11.418/2006 e nº 11.672/2008, além das referentes ao juízo de admissibilidade recursal.

Hoje, a Base de Dados de Jurisprudência do TRF3 conta com 197.706 acórdãos e 105.485 decisões monocráticas.

Assessoria de Comunicação