O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, prestigiou o evento que comemorou os 135 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça participaram na noite desta terça-feira (03/02) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário no Estado de São Paulo. A cerimônia, realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, também comemorou os 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Entre as autoridades que compuseram a mesa, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira; o presidente em exercício do TJ-SP, desembargador Antônio Carlos Munhoz Soares; o governador do estado de São Paulo em exercício, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Marco César Müller Valente; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o corregedor-geral da Justiça do estado de São Paulo, desembargador Ruy Pereira Camilo; o presidente da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo em exercício, deputado Waldir Agnello; o desembargador do TJ-SP, Justino Magno Araújo; o procurador geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira e o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Na abertura da cerimônia, a banda e o coral da Polícia Militar executaram, pela primeira vez, o Hino do Tribunal de Justiça, cuja letra é do poeta Paulo Bonfim. Logo após, o orador em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Justino Araújo, leu a carta em homenagem aos 135 anos do Tribunal.

Em sua fala, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço do ano de 2008 no Judiciário. “Para o Judiciário foi um período em que a inflexão da mudança resultante da Emenda Constitucional 45 revelou-se em números superlativos. Pela primeira vez o Supremo experimentou significativa redução, cerca de 41% no total de processos distribuídos”. Para ele, essa redução é resultado da aplicação de institutos como a repercussão geral. O ministro Gilmar Mendes também enfatizou a importância de estimular a solução de conflitos no Judiciário via conciliação.

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio D’urso criticou o corte no orçamento do TJ-SP e a judicialização da política. “O Poder Judiciário não pode e não deve transigir no papel de guardião dos direitos constitucionais”.

O procurador geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, defendeu a união de advogados, procuradores e magistrados no trabalho para agilizar a tramitação dos processos na Justiça. “O Poder Judiciário não pode ser responsabilizado pela morosidade na tramitação dos processos”, afirmou.

O prefeito Gilberto Kassab parabenizou o TJ-SP, o qual considerou uma das principais instituições brasileiras, pelos 135 anos e agradeceu aos magistrados do Tribunal pelo apoio na aprovação de leis, como a lei da cidade limpa, que eliminou a poluição visual na cidade de São Paulo.