A “Expedição da Cidadania” leva o Juizado Especial Federal Itinerante à população carente de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza, a partir do dia 8 de março, a “Expedição da Cidadania”, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e outros órgãos e instituições. Trata-se de um projeto que levará o Juizado Especial Federal Itinerante a populações carentes de regiões de difícil acesso e oferecerá diversos serviços com o objetivo de garantir às pessoas o direito à cidadania. Documentos como certidões de nascimento, carteira de identidade, de trabalho, CPF e título de eleitor serão expedidos gratuitamente.

A primeira Expedição da Cidadania acontecerá, do dia 9 a 13 de março, na cidade de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a 443 quilômetros da capital do estado, na divisa com o Paraguai. O Juizado Especial Federal Itinerante estará na região com a expectativa de autuar mais de 600 processos, principalmente sobre questões previdenciárias.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, estará presente na solenidade de lançamento nacional do projeto “Expedição da Cidadania”, que acontecerá no dia 8 de março, às 19 horas, no ginásio de esportes do Centro de Múltiplas Atividades de Porto Murtinho, na Av. Laranjeira, 1000, bairro Jóquei Clube. Diversas autoridades também foram convidadas para o evento. Durante a solenidade haverá apresentação do Coral das Meninas Cantoras de Porto Murtinho e da Banda dos Estudantes da Cidade, bem como apresentações de música regional e folclore local.

O Juizado Itinerante em Porto Murtinho

O Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul foi criado pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira pelo provimento 298, de 2 de fevereiro de 2009.

A visita do Juizado Itinerante em Porto Murtinho está sendo coordenada pelo juiz federal Miguel Florestano Neto e contará com a participação dos juízes federais Clorisvaldo Rodrigues Santos e Raquel Domingues do Amaral Corniglion. Os trabalhos serão realizados no Centro de Múltiplas Atividades de Porto Murtinho, das 8 às 18 horas, com pausa para almoço das 12 às 14 horas.

Além dos juízes federais, seis servidores e seis estagiários serão responsáveis por atender a população, agendar as perícias, autuar processos, organizar as audiências e intimar as partes. Todos os equipamentos necessários à realização do trabalho serão fornecidos pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul.

“A nossa intenção é atender as pessoas que têm menos oportunidade de acesso à Justiça, mas não podemos negar atendimento aos que têm essa oportunidade”, afirma o juiz Clorisvaldo, que recomenda que todas as pessoas que acreditam ter direitos compareçam ao Cento de Múltiplas Atividades para pedir os benefícios.

Documentos necessários
Para solicitar benefícios previdenciários, os interessados devem levar ao Juizado Itinerante documentos pessoais como RG e CPF e, ainda, a carteira de trabalho ou outros documentos que comprovem a relação de trabalho, mesmo para trabalhadores rurais ou pescadores. Para pedir benefícios previdenciários por incapacidade, além desses documentos, as pessoas devem levar todos os exames médicos que possuam, a fim de serem avaliados pelos peritos. Os cidadãos paraguaios residentes na região devem provar residência no Brasil para pedir qualquer benefício.

Serviços oferecidos
Além do Juizado Itinerante, outros serviços serão oferecidos no local como a inscrição de CPF; a emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e título de eleitor; a regularização fundiária pelo Incra; a regularização de estrangeiros no país; e o oferecimento de serviços previdenciários pelo INSS. Além disso, o programa Cozinha Brasil, promovido pelo Sesi, oferecerá um curso de culinária a 160 mulheres do município, que aprenderão cardápios de alto valor nutritivo e baixo custo. Também estarão no local médicos e dentistas para o atendimento básico e preventivo na área de saúde.

O consulado do Paraguai estará presente no local para auxiliar os estrangeiros residentes no Brasil a conseguirem a expedição de documentos. As instituições públicas paraguaias também montarão uma tenda do outro lado do rio Paraguai, na cidade de Carmelo Peralta, no país vizinho, para darem suporte aos paraguaios residentes no Brasil e fornecerem as informações necessárias à expedição dos documentos demandados.

Pessoas de outras cidades da região que comparecerem ao Juizado Itinerante também serão atendidas. A prefeitura de Caracol oferecerá ônibus para o transporte gratuito das pessoas interessadas em comparecer ao Juizado. A Marinha do Brasil fará o transporte da população ribeirinha por via fluvial.

Ana Carolina Minorello
Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação