“Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente” é o tema da V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realiza, de 22 a 24 de abril, a V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis, com o tema “Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente”. O evento acontecerá das 19h às 23 horas no auditório da UNIP, rua Mirtes Spera Conceição, 301 - Cj. Nelson Marcondes – Assis/SP.

As inscrições para os graduandos de Direito serão realizadas entre 7 e 14 de abril, na coordenadoria das faculdades FEMA e UNIP. Já os juízes e servidores da Justiça Federal poderão efetuar a inscrição, entre os dias 15 e 22 de abril, pelo site www.trf3.jus.br/emag . Para se inscrever é necessário doar cinco quilos de alimentos não-perecíveis, com exceção de sal. Serão emitidos certificados de participação.

Esse evento é coordenado pelo diretor da Emag, desembargador federal Newton De Lucca e pela juíza federal Elídia Aparecida de Andrade Corrêa.

Com o apoio da AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), UNIP (Universidade Paulista) e FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) e patrocício da Caixa Econômica Federal, a V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis é um evento credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA.

O evento é uma comemoração ao aniversário da Justiça Federal de Assis, que completou 10 anos em 12 de março deste ano.

Programação:

Dia 22/4

19h - Abertura
19h30 - “Ministério Público e Direito Ambiental”, promotor de justiça Vladimir Brega
20h30 - “O Papel do Judiciário na Proteção do Meio Ambiente”, desembargador federal Wladimir Passos de Freitas
21h30 - Debates
23h - Encerramento

Dia 23/4

19h – Abertura
19h30 - “Responsabilidade Civil Ambiental”, juiz federal Paulo Sérgio Domingues
20h30 - “Licenciamento Ambiental e Direito ao Desenvolvimento”, desembargadora federal Consuelo Yoshida
21h30 - Debates

Dia 24/4

19h – Abertura
19h30 - "Direito Ambiental - Evolução Histórica e Principiologia”, professor doutor Zulmar Fachin
20h30 - “Fundamentos Constitucionais do Meio Ambiente Artificial e a Tutela Jurídica das Cidades no Brasil”, professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo
21h30 - Debates
23h - Encerramento

Assessoria de Comunicação