Até o dia 17/04 serão analisados 210 processos do Sistema Financeiro da Habitação
Acontece até sexta-feira (17/04) mais um mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na 2ª Instância da Justiça Federal de São Paulo. As audiências são realizadas no Fórum Pedro Lessa localizado na Avenida Paulista, nº 1.682, 12º andar, no horário das 9h às 16h30 até o dia 16 de abril e das 9h às 15h30 no dia 17.
O mutirão é organizado pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O setor é coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho e foi criado pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira.
A juíza federal Daldice Maria Santana Almeida explica que os 210 processos analisados no decorrer da semana são, na maioria, resultantes de contratos desequilibrados que sofreram influência de planos econômicos como Collor e Verão.
“A conciliação é uma solução rápida ao litígio e satisfatória para ambas as partes”, resume a juíza federal Gisele Bueno da Cruz, que há dois anos participa dos mutirões.
A juíza federal Daldice Maria Santana Almeida relembra que o mutuário também pode procurar diretamente a Caixa para conseguir um acordo com as mesmas condições que são dadas em juízo.
Satisfação com o acordo
O mutuário Antonio Firmino dos Santos, de Poá, saiu satisfeito com o acordo celebrado na terça-feira (14/04). “Valeu a pena”, diz. Antonio conta que adquiriu o imóvel em 2002 e em 2004 recebeu proposta para renegociar a dívida do imóvel. “Uma associação de defesa dos mutuários nos fez uma proposta dizendo que a nossa prestação estava abusiva. Todos eram leigos e vimos muita vantagem, porque o valor da prestação era abusivo e cairia pela metade”.
Mas, a demora na resolução do problema é que fez o mutuário procurar a Caixa. “Eles se propuseram a resolver em no máximo dois anos, mas já se passaram quase cinco”.
A dívida do imóvel chegou a R$ 58 mil. Na audiência de conciliação, Antonio conseguiu renegociar e obteve um desconto de mais de R$ 9 mil. “Achei que ficou bom para mim. Eu gosto muito de onde moro e pretendo ficar. O melhor foi o valor da prestação, que não subiu e cabe no meu orçamento”, finaliza.
Processos no Sistema Financeiro de Habitação
Quem tem processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação – SFH na 2ª Instância da Justiça Federal da 3ª Região e quer participar de um mutirão pode entrar em contato com o Gabinete da Conciliação pelo e-mail conciliar@trf3.jus.br e solicitar sua inclusão.
Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3 |
1 - Juíza Federal Daldice Maria Santana Almeida
2 - Mutuário Antonio Firmino dos Santos
3 - Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz
4 - Audiências no dia 14/04
Mônica Gifoli
Assessoria de Comunicação
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