Congresso discutirá casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá, entre os dias 13 e 15 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acontecerá no auditório do TRF3, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º Andar.

O congresso contará com workshops, conferências e painéis sobre temas ambientais recorrentes na Justiça, como direito tributário e processual ambiental.

As inscrições para o evento poderão ser feitas gratuitamente pelo site http://www.trf3.jus.br/emag. Esse evento é coordenado pelo diretor da Emag, desembargador federal Newton De Lucca; pela diretora acadêmica da Emag, desembargadora federal Consuelo Yoshida; e pelo professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP.

Esse congresso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA.

Programação

Workshop

13 de Maio - 19h
14 de Maio - 9h

Apresentação e discussão de casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais recorrentes na Justiça Federal pelos magistrados federais

Conferências e Painéis

14 de Maio

19h - Abertura
Conferência: Contraditório e Ampla Defesa no Âmbito do Direito Processual Ambiental
Coquetel

15 de Maio

9h - Painel 1 - Direito Ambiental Tributário X Direito Tributário Ambiental: O Estado Fornecedor em Face da Dignidade da Pessoa Humana

10h30 - Perguntas/Debates

11h - Painel 2 - Tutela Jurídica dos Grupos Participantes do Processo Civilizatório Nacional em Face do Meio Ambiente Cultural

12h30 - Perguntas/Debates

14h - Painel 3 - Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito

15h30 - Perguntas/Debates

16h - Painel 4 - Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental

17h30 - Perguntas/Debates

18h - Conferência de Encerramento: A Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo