Evento da EMAG discutirá casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá, a partir de amanhã, dia 13 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que será realizado no auditório do TRF3, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º Andar.

O congresso, que acontecerá até dia 15 de maio, contará com workshops, conferências e painéis sobre temas ambientais recorrentes na Justiça, como direito tributário e processual ambiental.

As inscrições para o evento poderão ser feitas gratuitamente pelo site http://www.trf3.jus.br/emag. Esse evento é coordenado pelo diretor da Emag, desembargador federal Newton De Lucca; pela diretora acadêmica da Emag, desembargadora federal Consuelo Yoshida; e pelo professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP.

Esse congresso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA.

Programação

Workshop

13 de Maio - 19h
14 de Maio - 9h

Apresentação e discussão de casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais recorrentes na Justiça Federal pelos magistrados federais

Conferências e Painéis

14 de Maio

19h - Abertura
Conferência: Contraditório e Ampla Defesa no Âmbito do Direito Processual Ambiental
Expositor: Doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo

15 de Maio

9h - Painel 1 - Direito Ambiental Tributário x Direito Tributário Ambiental: O Estado Fornecedor em Face da Dignidade da Pessoa Humana
Presidente de mesa: Desembargador Federal Cotrim Guimarães
Expositores: Doutora Ana Cristina Bandeira Lins
Doutora Márcia Bacchin Barros
Desembargadora Federal Consuelo Yoshida

11h - Painel 2 - Tutela Jurídica dos Grupos Participantes do Processo Civilizatório Nacional em Face do Meio Ambiente Cultural
Presidente de mesa: Doutora Mônica Nicida Garcia (a confirmar)
Expositores: Doutora Ana Lúcia Amaral
Doutora Thais Leonel
Desembargadora Federal Vera Jucovsky

14h - Painel 3 - Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa: Desembargadora Federal Marisa Santos
Expositores: Doutor Antonio Dalóia Molina
Doutora Odete Medauar
Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues

16h - Painel 4 - Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental
Presidente de mesa: Doutor Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Expositores: Doutor Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
Doutor Gilberto Passos de Freitas
Juíza Federal Raecler Baldresca

18h - Conferência de Encerramento: A Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Expositor: Desembargador José Renato Nalini