Audiências de conciliação, instrução e julgamento de 380 processos acontecerão na semana que vem em Porto Murtinho

Na próxima semana, de 18 a 23 de maio, a Expedição da Cidadania retorna à cidade de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, para que o Juizado Especial Federal Itinerante realize audiências de conciliação, instrução e julgamento em 380 ações ajuizadas na primeira etapa da expedição, que aconteceu entre 9 e 13 de março deste ano. As audiências serão realizadas das 8 às 17 horas, no Centro de Múltiplas Atividades da cidade, Av. Laranjeira, 1000, bairro Jóquei Clube.

As audiências serão presididas pelos juízes federais Clorisvaldo Rodrigues Santos, Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Jean Marcos Ferreira e José Luiz Paludetto e os processos solicitam principalmente Aposentadoria Especial Rural, Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), Aposentadoria por Invalidez e Salário Maternidade. Todas as pessoas já foram intimadas.

Na primeira etapa da Expedição da Cidadania, além dos 380 processos ajuizados, foram expedidos 480 CPFs, 400 carteiras de identidades, 20 certidões de nascimento, 420 carteiras de trabalho e 160 títulos de eleitor.

Na próxima semana, as pessoas receberão os documentos que foram solicitados na primeira fase, participarão das audiências e, caso os processos sejam julgados procedentes, os benefícios serão implantados imediatamente. “Será uma grande vitória proporcionar a essas pessoas carentes os documentos e os benefícios previdenciários no mesmo dia. É uma verdadeira promoção de cidadania”, afirmou a juíza federal Raquel Corniglion.

A Expedição da Cidadania é um projeto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com outras instituições, com o objetivo de levar o Juizado Especial Federal Itinerante a populações carentes de regiões de difícil acesso e garantir às pessoas o direito à cidadania.

Ana Carolina Minorello
Assessoria de Comunicação