É a primeira vez que o JEF/SP participa dos mutirões de conciliação do SFH e levará 201 processos para audiências

Hoje (18/5), começou o primeiro mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), realizado pelo Juizado Especial Federal de São Paulo e suas Turmas Recursais. As audiências acontecerão até o dia 22 de maio, das 10h às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, nº 1.682, 12º andar.

Durante os cinco dias de audiências, juízes federais se reunirão com mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal para analisar 201 processos, todos sobre contratos de casa própria, sendo que 138 são do JEF/SP e 63 das Turmas Recursais. O objetivo é tentar realizar acordos e finalizar definitivamente os litígios. Todas as partes foram intimadas previamente.

Segundo a juíza federal Marisa Cucio, presidente do JEF/SP, “esses mutirões de conciliação são regulares na 1ª e 2ª Instância, mas é a primeira vez que os processos do Juizado são inseridos nesse mutirão do Gabinete de Conciliação do Tribunal. Porém, o Juizado já fez mutirões com outras matérias, como previdenciárias e de poupança”. Os processos do JEF/SP são todos de valores inferiores a 60 salários mínimos e não há necessidade de advogados.

Até o meio dia de hoje, das 14 audiências realizadas, 10 terminaram com acordos. Um deles foi o de Ana Lucia Villani de Souza e seu esposo Luiz Francisco Scioli, ambos prestadores de serviço na construção civil. O casal adquiriu no ano 2000 uma casa em São Bernardo do Campo, por meio de um financiamento da Caixa Econômica Federal. O casal sempre pagou em dia as prestações, até que em 2006 receberam uma cobrança indevida: “Em 2006, a Caixa nos cobrou indevidamente uma parcela que já tínhamos pagado em 2004 e que, inclusive, temos o comprovante de pagamento. Com isso, fomos impedidos de pagar as prestações seguintes e a dívida começou a se arrastar”, conta Luiz. Hoje, essa pendência foi resolvida com um acordo: “A nossa dívida continua, mas agora está reestruturada. Foi feito o acordo que a gente queria. Estamos muito satisfeitos. Esse mutirão foi maravilhoso para nós”, concluiu o mutuário.

Fechar um acordo também é a expectativa da pensionista Maria Vera Lucia Silva e de seu filho Ronaldo Oliveira Silva. Eles adquiriram juntos um apartamento em São Miguel Paulista, em 2001, e financiaram o valor com a Caixa Econômica Federal por 20 anos. Porém, há três anos ela ficou desempregada e seu filho teve problemas de saúde, o que dificultou a continuidade do pagamento das parcelas. “Estamos aqui no mutirão para tentar fechar um acordo, reestruturar melhor as parcelas e solucionar da melhor forma nosso saldo devedor”, afirma Ronaldo.

As audiências dessa semana serão coordenadas pelas juízas federais Marisa Cucio, presidente do JEF/SP, Vanessa Vieira de Mello, coordenadora das Turmas Recursais e Daldice Maria Santana de Almeida, coordenadora dos mutirões de conciliação da Justiça Federal da 3ª Região. Participarão também do mutirão os juízes federais: Omar Chamon, Leonora Rigo Gaspar e Gabriela Azevedo Campos Salles.

Fotos: João Fabio Kairuz

1- Maria Vera Lucia Silva e seu filho Ronaldo Oliveira Silva estiveram no mutirão tentando fechar um acordo e reestruturar a dívida da casa própria; 2- Juíza federal Marisa Cucio, presidente do JEF/SP; 3- Daniela Fernanda de Lima, advogada da Associação de Magistrados de São Paulo e Adjacências, participa dos mutirões de conciliação do SFH há 3 anos; 4- Juíza Federal Daldice Maria Santana de Almeida, coordenadora dos mutirões de conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, e o mutuário Luiz Francisco Scioli, que elogiou a iniciativa do JEF/SP; 5- Mesas onde ocorrem as audiências de conciliação;