Magistrados, procuradores e advogados discutem questões ambientais em evento que contou com mais de 700 participantes

Hoje (28) e amanhã (29), acontece o "1º Encontro de Direito Ambiental OAB/SP e o Poder Judiciário" no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo. Setecentas pessoas se inscreveram para o encontro.

O evento, coordenado pelo professor Doutor Celso Pacheco Fiorillo, tem por objetivo efetuar uma análise do meio ambiente não só como espaço de atuação profissional do advogado, como também dentro do Poder Judiciário e conta com a participação de advogados, membros da justiça, Ministério Público e Promotoria.

Os temas abordados são: O Juiz e a Constituição Ecológica, Direito Ambiental e Áreas protegidas, Responsabilidade Civil e Ambiental, Função Socioambiental da Propriedade, Meio Ambiente do Trabalho e Poder Judiciário, Desapropriações Ambientais, Bens Ambientais e Direitos de Propriedade e Poluição em face dos bens ambientais.

A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, compôs a mesa de abertura do evento junto com o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, representantes da entidade e autoridades do Poder Judiciário e Ministério Público.

O presidente da OAB ressaltou que o debate vai além do campo jurídico. “Diz respeito à humanidade e é importante para toda a sociedade. O tema representa o equilíbrio que todos nós precisamos observar e defender para que possamos viabilizar a vida humana no planeta”.

Na apresentação, Luiz Flávio Borges D’Urso elogiou o trabalho da presidente do TRF3: “Parabenizo pela gestão extraordinária que realizou à frente do nosso Tribunal Regional Federal, porque, efetivamente o trabalho realizado é reconhecido por todos os operadores do direito e também pelos integrantes daquela Corte”.

A presidente Marli Ferreira afirmou que o encontro traz um tripé importantíssimo para o direito, neles estão agregados os advogados do país todo, o Ministério Público e Poder Judiciário, estaduais e federais. Mencionou os grandes problemas ambientais e a certeza de que “o seminário nos trará um nova visão da matéria ambiental, respostas, soluções ou pelo menos altas indagações para que possamos juntos, todos nós juristas, encontrarmos o caminho para essa geração e para as futuras”.

No painel sobre o tema “O Juiz e a Constituição Ecológica” a desembargadora federal Consuelo Yoshida trouxe a reflexão: “Será que é uma utopia democrática o fato da Constituição assegurar esse direito ao meio ambiente equilibrado como direito fundamental e qualidade de vida para futuras gerações?”. A desembargadora federal apresentou em sua palestra todos os aspectos desta complexa questão.

O juiz federal Paulo Sérgio Domingues, convocado em auxílio à Presidência do TRF3, falou sobre “Direito Ambiental e Áreas Protegidas”. Abordou a responsabilidade civil e a do Estado. Ressaltou que o meio ambiente hoje não é o mesmo de 40 anos, por isso é necessária uma definição clara de políticas de desenvolvimento e preservação.

A desembargadora federal Vera Jucovsky também participa do evento com a palestra “Função Socioambiental da Propriedade”, às 19h30.

O encontro prossegue amanhã, 29 de maio, a partir das 9 horas.

João Fábio Kairuz/ ACOM/ TRF3

1 - Mesa de abertura do 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/ SP 2 - Participantes do evento 3, 4 e 5 - Especialistas apresentam painéis 6- Desembargadora Federal Marli Ferreira prestigia o encontro