Nos dias 9 e 10 de junho, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promove ciclo de debates para abordar o assunto

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) organizam nos dias 9 e 10 de junho, das 9 às 13 horas, no auditório da Escola, situado na Avenida Paulista, n. 1912 - Edifício Funcef Center - 1º andar - São Paulo, o Ciclo de Debates "Certidões de Regularidade Fiscal". No primeiro dia do encontro, os especialistas irão abordar o tema “Suspensão da Exigibilidade e Certidões”; no segundo, irão falar sobre “Compensação Tributária e Certidões”.

O ciclo é coordenado pelo desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG, pela desembargadora federal Consuelo Yoshida, diretora acadêmica da EMAG e pelo procurador da Fazenda Nacional, Fábio Mauro de Medeiros, diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em São Paulo.

Desembargadores, juízes federais, servidores e advogados podem participar dos debates. As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag até às 17 horas do dia 8 de junho. As vagas são limitadas e não será permitido o acesso sem matrícula.

No final do curso, serão emitidos certificados de participação. O evento será transmitido por videoconferência para as Subseções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O seminário é credenciado pela ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).