Aricê Amaral foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de 1989 a 2003

Na tarde desta sexta-feira, 03 de julho, o Fórum de Execuções Fiscais da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo recebeu o nome Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos. A solenidade de nominação foi presidida pelo desembargador federal Baptista Pereira que representou a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O evento aconteceu na sede do órgão, localizada na Rua João Guimarães Rosa, nº 215, Consolação, São Paulo.

Além do desembargador federal Baptista Pereira, também compuseram a mesa da solenidade, o desembargador federal Peixoto Júnior, a diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Renata Lotufo, a vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá. O ministro aposentado do STJ Jorge Scartezzini e a desembargadora federal Cecília Melo, que sucedeu o desembargador Aricê Santos no TRF3, também prestigiaram a cerimônia.

A esposa do desembargador Aricê Amaral, Maria Ercília, os filhos Rodrigo e Ana Beatriz, e os netos Gustavo e Marina acompanharam a solenidade e o descerramento da placa em homenagem ao magistrado.

O desembargador federal Baptista Pereira fez uma retrospectiva da vida do desembargador Aricê Santos na vida jurídica, destacando suas atuações como advogado e juiz. “Aricê foi um juiz institucional, de princípios, nunca foi desleal com pares ou com a instituição”, afirmou.

A nominação do Fórum de Execuções Fiscais foi disposta pela Portaria nº 5744, de 27 de maio de 2009, de acordo com o decidido em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal.

O Fórum de Execuções Fiscais foi instalado em 19 de abril de 2001 com 4 varas e, atualmente possui 12 varas.

Dedicação ao Direito

Aricê Moacyr Amaral Santos nasceu em Piracicaba. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e obteve o grau de mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC-SP.

Tomou posse como desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 27/03/1989, tendo ingressado pelo quinto constitucional, representando a classe dos advogados.

Aposentou-se em 2003 e faleceu no dia 30 de abril de 2006, com a idade de 72 anos. Era filho do ministro Moacyr do Amaral Santos, insigne ministro do STF.
Foi, também, juiz eleitoral e deixou importante obra jurídica, além do exemplo de uma atuação digna de ser seguida pelos novos magistrados.

Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

1 - Platéia do evento 2 - Da esq. para a dir.: vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré, deputado federal Arnaldo Faria de Sá, desembargador federal Baptista Pereira, desembargador federal Peixoto Júnior e diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Renata Lotufo. 3 - Familiares do desembargador federal Aricê Santos. 4 - Maria Ercília, esposa do desembargador Aricê Amaral, observa a foto e a placa em homenagem ao magistrado. 5 - Entrada do Fórum desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos. 6 e 7 - O ministro aposentado do STJ Jorge Scartezzini e a desembargadora federal Cecília Melo acompanharam a solenidade.