As aulas serão ministradas no auditório da escola, na Avenida Paulista, de 4 de agosto a 2 de setembro

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza de quatro de agosto a dois de setembro o curso Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno. As aulas serão ministradas das 19 às 21 horas, na sede da escola, localizada na avenida Paulista 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center - São Paulo.

Desembargadores, juízes federais e servidores da Justiça Federal podem participar do curso. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/emag. As vagas são limitadas. No final do curso, serão emitidos certificados de participação. As palestras serão transmitidas por videoconferência para as Subseções Judiciárias dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).

PROGRAMA

Agosto

Dia 4, terça-feira

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Professor Doutor Alexandre Moraes

Dia 6, quinta-feira

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Professor Doutor André Ramos Tavares

Dia 17, segunda-feira

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
Professor Doutor Virgílio Afonso da Silva

Dia 19, quarta-feira

MANDADO DE SEGURANÇA E EFEITOS PATRIMONIAIS
Professor Doutor Cássio Scarpinella Bueno

Dia 20, quinta-feira

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Professor Doutor Eduardo Talamini

Dia 25, terça-feira

MANDADO DE SEGURANÇA E COISA JULGADA
Professor Doutor Carlos Alberto Carmona

Dia 27, quinta-feira

HABEAS CORPUS
Professor Doutor Cassio Juvenal Faria

Dia 28, sexta-feira

MODERNAS FORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Professora Doutora Samantha Meyer

Setembro

Dia 2, quarta-feira

A REPÚBLICA, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO COMO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Professor Doutor Fábio Konder Comparato

Wellington Campos
Assessoria de Comunicação