De 7 de agosto a 30 de setembro, magistrados e servidores da Justiça Federal terão a oportunidade de discutir temas atuais do Direito Penal e Processual Penal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove, de 7 de agosto a 30 de setembro, o II Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal, que acontecerá no Auditório do TRF3, localizado na Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º andar.

Poderão participar magistrados e servidores da Justiça Federal, que deverão efetuar as inscrições gratuitamente pelo site: www.trf3.jus.br/emag . Serão emitidos certificados de participação.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA).


PROGRAMA

7/08
O PACTO REPUBLICANO: SUA IMPORTÂNCIA AO JUDICIÁRIO E À SOCIEDADE
Michel Temer, Presidente da Câmara de Deputados; Professor Doutor de Direito Constitucional (PUC/SP)

19/08
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E LAVAGEM DE ATIVOS: PRINCIPAIS ASPECTOS
Marcelo Antonio Moscogliato, Procurador Regional da República - 3ª Região (SP)

26/08
PRISÕES CAUTELARES, LIBERDADE PROVISÓRIA E DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE
Eugênio Pacelli de Oliveira, Procurador Regional da República - 1ª Região (DF); Professor Doutor da Faculdade de Direito Milton Campos/MG

2/09
TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASPECTOS DA LEI 11.343/06. CRIME ORGANIZADO.
Vicente Greco Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor Doutor Titular de Direito Penal e Processual Civil (USP/SP)

10/09
PROVA ILÍCITA E INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. LEI 9.296/96 EM DEBATE.
Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal da 5ª Região, Membro do CNJ e Professor Doutor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

16/09
PANORAMA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Federal da 4ª Região em Auxílio à Presidência do CNJ (Coordenador dos Projetos de Mutirões Carcerários e Execução Penal)

23/09
AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: PRINCIPAIS DESTAQUES
Guilherme de Souza Nucci, Juiz de Direito em São Paulo, Professor Doutor de Direito Penal (PUC/SP)

30/09
TRATADOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: JURISPRUDÊNCIA DO STF
FLÁVIA PIOVESAN, Procuradora (PGE do Estado de São Paulo), Professora Doutora (PUC/SP e PUC/PR).