Magistrados e servidores terão a oportunidade de refletir sobre o Pacto Republicano

            O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), fará amanhã, 7/8, palestra no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com o tema "O Pacto Republicano: sua importância ao Judiciário e à Sociedade".

            O evento abre o II Ciclo do Curso de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal, promovido pela Escola de Magistrados da 3ª Região- EMAG e terá início às 9h, no auditório do 25º andar do prédio sede do TRF3, na Avenida Paulista, nº 1842.

            Michel Temer será recepcionado pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira e pelo diretor da EMAG, desembargador federal Newton De Lucca.

            A palestra será aberta a magistrados e servidores. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.trf3.jus.br/emag . Serão fornecidos certificados de participação.

            A iniciativa tem apoio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM e faz parte do Programa Nacional de Aperfeiçoamento – PNA.

PROGRAMA DO CURSO

7/8 - O Pacto Republicano: sua importância ao Judiciário e à Sociedade – MICHEL TEMER

19/8 – Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de ativos: principais aspectos – MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO

26/8 – Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Direito de Apelar em Liberdade – EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA

2/9 – Tráfico Internacional de Drogas. Aspectos da Lei 11.343/06. Crime Organizado – VICENTE GRECO FILHO

10/9 – Prova ilícita e Interceptações Telefônicas. Lei 9.296/96 em debate. – WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR

16/9 – Panorama do Sistema Carcerário Brasileiro (estudo de casos) – ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

23/9 – As alterações do Código de Processo Penal: principais destaques – GUILHERME DE SOUZA NUCCI

30/9 – Tratados de Proteção dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988: Jurisprudência do STF – FLÁVIA PIOVESAN

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação