Evento tem como público alvo magistrados, servidores e público em geral

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promoverá nos dias 10 e 11 de setembro o “I Seminário de Direito Ambiental”, que acontecerá na OAB/MS, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O evento conta com a coordenação do desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG; da desembargadora federal Consuelo Yoshida, diretora acadêmica da EMAG; e do professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, coordenador do Grupo do Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP.

O primeiro dia do seminário contará com um workshop com juízes federais de Mato Grosso do Sul, que levarão “cases” que tramitam na Justiça Federal. No dia 11/09, serão apresentados painéis abordando o tema Direito Ambiental.

O seminário acontece no Auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4.700, Carandá Bosque, Campo Grande, MS. Informações e inscrições poderão ser feitas pelo site www.trf3.jus.br/semag.

PROGRAMA

DIA 10

MANHÃ
9h às 12h – Workshop com Juízes Federais de Mato Grosso do Sul

NOITE
19h – Abertura – Agropecuária Sustentável em Face de Direito Ambiental Brasileiro
Expositor: doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Participantes de Mesa:
- desembargadora federal Marli Ferreira, presidente do TRF3 (a confirmar)
- doutor Fábio Ricardo Trad, presidente da OAB/MS (a confirmar)
- doutor Blal Yassine Dalloul, procurador-chefe da República/MS
- doutora Vanessa Lopes, Comissão de Direito Ambiental
- desembargador federal Newton De Lucca, diretor da EMAG (a confirmar)
- desembargadora federal Consuelo Yoshida, diretora acadêmica da EMAG

DIA 11

MANHÃ
8h30 – Painel 1 – Tutela Jurídica do Ecoturismo no Direito Ambiental Brasileiro
Presidente de mesa: doutor Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, procurador da República/MS
Expositores:
- doutora Geisa Assis Rodrigues – procurador regional da República (a confirmar)
- doutor Luciano Loubet
- desembargador federal Cotrim Guimarães (a confirmar)

10h – Debates

10h30 – Painel 2 – Tutela Jurídica dos Índios em Face do Meio Ambiente Cultural
Presidente de mesa: doutor Emerson Kalif Siqueira, procurador da República/MS
Expositores:
- doutora Ana Lucia Amaral, procuradora regional da República
- doutor Wilson Matos da Silva (a confirmar)
- desembargadora federal Vera Jucovsky

12h – Debates

TARDE
14h – Painel 3 – Procedimento Administrativo e Licenciamento Ambiental no Âmbito do Estado Democrático de Direito
Presidente de mesa: desembargador federal Luiz Stefanini
Expositores:
- doutor Alexandre Lima Raslan, promotor de Justiça
- doutora Thais Leonel
- desembargadora federal Consuelo Yoshida

15h30 – Debates

16h – Painel 4 – Tutela dos Bens Ambientais em Face do Direito Criminal Ambiental
Presidente de mesa: doutor Carlos Alberto Maluf Sanseverino (a confirmar)
Expositores:
- doutor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República (a confirmar)
- doutor Gilberto Passos de Freitas
- juiz federal Ney de Barros Bello Filho (a confirmar)

17h30 – Debates

18h – Conferência de Encerramento: A Experiência da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Expositor: desembargador José Renato Nalini (a confirmar)

Assessoria de Comunicação