Delegado do DEIC apresenta o atual panorama brasileiro no combate ao crime virtual e as dificuldades para solucionar esse tipo de delito

A palavra de ordem no mundo de hoje é a globalização, vinculada à informação obtida por meios eletrônicos. Hoje, temos mais de um bilhão de usuários conectados à internet, que se transformou em um meio de comunicação de massa.

Partindo dessa preocupação, o delegado titular da 4ª DIG – Delegacia de Crimes Praticados por Meio Eletrônico, José Mariano de Araújo Filho, veio ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, no dia 3 de setembro, para ministrar uma palestra sobre o tema, organizada pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

O crime praticado por meio eletrônico deixou de ser história de ficção e passou a ser uma realidade. O desafio de quem combate o crime virtual é como controlar, limitar e normatizar o uso da internet, que foi concebida para não sofrer limitações.

Hoje, é quase rotineiro para qualquer pessoa que tem acesso à internet saber de algum delito virtual. Isso reforça a insegurança da população. As redes de computadores acabam se tornando os maiores alvos da atuação criminosa. Muitas vezes, a pessoa que tem seu computador ligado à internet não sabe que o seu aparelho pode estar sendo usado para a prática de crimes virtuais.

O criminoso passou a ter a noção de que o crime praticado por meio eletrônico é rentável. “Hoje o criminoso que utiliza a alta tecnologia se volta principalmente para a obtenção de ganhos fáceis. Isso dá aos delitos sempre aquela conotação de ganho financeiro. Porém, o que temos observado, é que com a popularização da tecnologia, outras pessoas estão utilizando técnicas criminosas que envolvem alta tecnologia para conseguirem seus fins criminosos. Isso é alarmante, é preocupante, e até mostra que o país não está na vanguarda tecnológica. Ele está simplesmente em um momento de consolidação das suas instituições que combatem esse tipo de ilícito tecnológico e, principalmente, num momento para a construção de um regramento claro, que permita a responsabilização de criminosos”, afirma o delegado José Mariano.

Segundo o especialista, “o Estado não aparelha suas instituições de uma maneira adequada para que se consiga: primeiro, realizar uma investigação de acordo com aspectos legais e técnicos, e segundo, subsidiar tanto Ministério Público como Poder Judiciário com elementos que possam ensejar a responsabilização criminal daqueles que praticam esse tipo de delito”.

O delegado, em sua palestra, fez uma demonstração do panorama atual da prática do crime virtual, para mostrar as dificuldades enfrentadas e traçar algumas propostas que seriam necessárias para o avanço no combate a esse tipo de delito. Ele lembra que em 1999 haviam pouco mais de 3 mil casos de delitos virtuais registrados. Hoje, estes números aumentaram de forma catastrófica. Só de janeiro a junho de 2009, um banco paulista de porte médio atingiu a cifra de 280 milhões de reais em fraudes financeiras.

Uma das dificuldades destacadas pelo palestrante é a da investigação que envolve o delito eletrônico. A formação de redes mundiais, com a interação de criminosos em diversos países, torna a investigação do crime virtual mais difícil. Outro problema levantado é a dificuldade para punir quem pratica crimes por computador.

“Eu acho interessante que todas as instituições que estão envolvidas, principalmente Poder Judiciário, as Polícias Judiciárias e também o Ministério Público tratem do problema de uma maneira integrada. A palavra-chave é integração, são ações coordenadas, onde efetivamente ocorra uma rapidez maior em todos os procedimentos, seja para o delegado de polícia no sentido de obtenção de medidas cautelares, seja para o ministério público para consolidar a prova que ele irá apresentar em juízo e seja para o juiz, na hora de julgar, com a clareza de todos os fatos que estão sendo apurados no inquérito policial. Isso só vai ser conseguido quando todas essas três instituições estiverem caminhando juntas e com o mesmo objetivo”, concluiu o delegado.

A palestra aconteceu no Auditório da EMAG, com a presença de magistrados, servidores e estudantes de Direito e foi transmitida por videoconferência para as Subseções da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul.