A solenidade acontece na Praça da Justiça do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

Começa na próxima segunda-feira, 14 de setembro, em todo o país, o evento de conciliação denominado "Semana Nacional da Conciliação - Meta 2".

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará a abertura dos trabalhos em São Paulo, ao lado do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do CNJ, da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Décio Daidone, e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Roberto Bellocchi.

A abertura do evento acontece às 10 horas, na Praça da Justiça do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP. Diversas autoridades federais, estaduais e municipais estarão presentes.

A Semana Nacional da Conciliação Meta 2, coordenada pelo CNJ, prevê o julgamento até o fim do ano de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Em São Paulo, o TRT/2ª Região, o TJ/SP e o TRF da 3ª Região realizarão mutirão de conciliação no período de 14 a 18 de setembro.

Vantagens da Conciliação

O TRF da 3ª Região vem promovendo audiências de conciliação desde 2004. Na visão da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, “A conciliação é uma forma alternativa de solução de litígios. De tal forma é importante esse instrumento à disposição do Poder Judiciário que os processos terminam e não geram mais recursos, ou seja, as pessoas que buscam a Justiça têm na conciliação uma solução rápida para seus processos”.

A média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do SFH e do FGTS, com a Caixa Econômica Federal, é de cerca de 70%. Já na área previdenciária, o acordo varia entre 35 e 45% dependendo da matéria.

O TRF3 já julgou 50.505 processos da Meta 2. Para a Semana Nacional de Conciliação, levará principalmente processos referentes ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e que envolvam benefícios previdenciários.