Abertura do evento aconteceu hoje, 14 de setembro, no TRT. As audiências prosseguem até o dia 18 de setembro

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Décio Daidone, com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, e com o representante do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho, realizaram hoje, 14 de setembro, solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, em São Paulo. A Meta 2 estabelece o julgamento até o fim do ano de todos os processos que entraram até 31 de dezembro de 2005 nos tribunais.

A solenidade aconteceu no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP. Entre os presentes, estavam o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luis Antonio Guimarães Marrey Filho, o prefeito do município de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -Fiesp, Paulo Skaf, o desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação, do TRF3, além de diversas autoridades federais, estaduais e municipais, jornalistas e servidores.

O movimento pela conciliação é coordenado pelo CNJ em parceria com os tribunais. Em São Paulo, as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho se uniram para tornar o Judiciário mais rápido e promover a pacificação social.

O desembargador Décio Daidone, do TRT da 2ª Região, ressaltou, em seu discurso, que o Tribunal sente orgulho em receber as autoridades para a abertura do movimento judicial e patriótico, que mostra ao Brasil que "a Justiça está enlevada em sua sublime missão de julgar" e, principalmente, na entrega da prestação judicial aos que a procuram. “Com a conciliação as partes ganham tempo e dinheiro, também ganha o Poder Judiciário e ganha o Brasil com uma sociedade mais pacífica. Feliz foi a ideia da meta 2”, frisou o presidente.

Apoio do Executivo

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou que o Brasil está sendo visto pelo mundo não como um país do futuro, mas como o país do presente. Ele ressaltou que é necessário um Poder Judiciário independente, forte, célere e ágil e que a Semana Nacional da Conciliação é um evento gratificante por buscar a celeridade da justiça.

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luis Antonio Guimarães Marrey, cumprimentou o CNJ e os tribunais e afirmou: “...tomar novas iniciativas para distribuir justiça de maneira rápida, garantir direitos, criar um ambiente de segurança jurídica, construir a paz, é uma necessidade e uma missão do Poder Judiciário. E portanto, o Poder Judiciário que se renova, que se informatiza, que tem ideias novas, que rompe o tradicionalismo, é um Poder Judiciário a altura das necessidades do país”.

O prefeito do município de São Paulo, Gilberto Kassab, expressou o reconhecimento de todos paulistanos ao CNJ pelas diversas ações que tem adotado para fortalecer a Justiça brasileira e por implantar medidas que dão mais celeridade aos processos.

Respostas à sociedade

O desembargador Ademir de Carvalho, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacou seu orgulho e alegria por participar juntamente com o TRT/2ª Região e com o TRF/3ª Região no movimento que busca agilizar a pacificação social. O desembargador ressaltou que, “A justiça brasileira não busca só estatísticas, busca soluções igualitárias”.

A presidente do TRF/3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira, afirmou que “ A Constituição Federal prevê que o processo deve ter uma duração razoável, com vistas ao cumprimento constitucional e, por isso, o CNJ promove esta semana especial de conciliação dos processos distribuídos até 2005”.

A desembargadora federal Marli Ferreira ressaltou que o TRF3 tem realizado um programa permanente de conciliação desde 2005 que está obtendo grandes resultados. Ela afirmou que, para esta semana de conciliação, o Tribunal realizará 480 audiências na capital, 80% desses processos são da Meta 2, e no total entre São Paulo e Mato Grosso do Sul serão realizadas nesta semana 1.500 audiências. Segundo a presidente do TRF3, outros 6000 processos serão conciliados entre 21 de agosto e 27 de novembro.

A presidente do TRF3, afirmou: “Queremos dizer à sociedade que estamos cumprindo com os elementos principais que compõem a democracia neste país que é Judiciário forte, independente, o Judiciário que tem uma atitude altaneira diante dos direitos dos seus cidadãos, o Judiciário que respeita esses cidadãos e que dá respostas a tempo e modo”. E completou: “Estamos empreendendo esforços sobre-humanos para darmos em São Paulo a resposta que a sociedade merece. Agradeço muito a união dos tribunais de São Paulo e cumprimento o ministro Gilmar Mendes por vir de Brasília para dizer porque o Judiciário está mudando a sua cara.”

Convênios assinados

Na ocasião, foram assinados dois convênios, um entre o CNJ, a FIESP e os Tribunais paulistas para o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações entre os participantes, visando reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade às ações judiciais. Assinaram o ministro Gilmar Mendes, o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, a desembargadora federal Marli Ferreira, o desembargador Valdemir Carvalho, o desembargador Décio Daidone e o desembargador Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O outro convênio foi assinado pelo CNJ com a Prefeitura do município de São Paulo com o objetivo do aprimoramento de medidas que visem reduzir a litigiosidade e proferir maior celeridade no julgamento de ações judiciais.

Ao final da cerimônia foram firmados os dois primeiros acordos pelo TRF3, um de aposentadoria por invalidez, com o INSS, e outro referente ao Sistema Financeiro da Habitação. Na sequência o Tribunal de Justiça também promoveu acordo.

Nova face do Judiciário

A solenidade foi finalizada com o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, do STF, que ressaltou que a proposta do Judiciário brasileiro é julgar todos os processos que entraram no Judiciário desde 2005 e tem o consenso de todos os presidentes de tribunais do país. “Queremos imprimir uma nova face ao Judiciário brasileiro, com uma prestação jurisdicional com tempo adequado e célere”, afirmou o ministro e explicou que serão 10 metas, sendo que a meta 2 vai ao encontro dos anseios da sociedade e é por isso que é prioridade.

O ministro contou que recebeu apoio entusiástico de todos os magistrados e servidores, o que demonstra o engajamento de todos e a capacidade dos tribunais de estabelecerem planos e metas. “Criamos o “processômetro” para divulgarmos os números de julgamento de todo o Brasil e estamos animados com o resultado. O Judiciário conseguiu proferir 23 milhões de sentenças. Mais de 40% dos tribunais já cumpriram a meta. Vamos lograr cumprir a meta 2!”, acredita o ministro.

O ministro apresentou a estatística de vários tribunais e falou sobre as parcerias firmadas, elogiando, ainda, a iniciativa do TRF3, pela criação do Gabinete da Conciliação e por realizar constantemente audiências conciliatórias. “Estamos dando passos significativos para a modernização do Judiciário brasileiro”, concluiu o ministro.

Fotos: Ana Carolina Minorello

1- O Conselho Nacional de Justiça,.CNJ, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp e os tribunais paulistas assinam convênio de cooperação 2- A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, em seu discurso ressalta que os tribunais estão se esforçando para dar uma resposta à sociedade 3- Ministro Gilmar Mendes, do CNJ, na abertura da Semana Nacional da Conciliação, em São Paulo, explica a Meta 2 4- Autoridades federais, estaduais e municipais estiveram presentes. Ao centro, a presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira 5- O desenlace da fita simboliza o início dos trabalhos de conciliação da Meta 2 em São Paulo

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação