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14 / setembro / 2009
MINISTRO GILMAR MENDES HOMOLOGA ACORDO DE CONCILIAÇÃO DO TRF3
A celebração ocorreu durante a abertura da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira

Durante a solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marli Ferreira e o desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação, homologaram o acordo de um processo que tramitava na Justiça Federal da 3ª Região. Na ocasião, foi concedido o benefício da aposentadoria por invalidez ao auxiliar geral Antônio Cruz de Camargo, de 69 anos.

A segunda-feira (14/09) foi um dia especial para o trabalhador Antônio Cruz de Camargo. Ele recebeu o benefício da aposentadoria por invalidez durante a abertura da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo.

Em 2002, sua advogada, Eliete Margarete Colato Tobias, entrou com uma ação na Vara Federal de São Bernardo do Campo contra o INSS requisitando a implantação do benefício. Na época, fortes dores na coluna e a perda auditiva irreversível começaram a prejudicar as atividades do trabalhador.

Em 2006, o processo subiu para o Tribunal e estava aguardando julgamento quando teve a oportunidade de conciliação. Hoje, sete anos após a solicitação, Antônio de Camargo teve o benefício implantado. Ele recebeu uma cópia do acordo das mãos do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

O valor requerido pela advogada era o último salário que o trabalhador recebia em 2001 corrigido até a data da implantação. No acordo firmado, o aposentado irá receber R$ 21 mil referente ao valor retroativo à data do ajuizamento da ação, e, a partir deste mês, R$ 900 mensalmente, de aposentadoria.

“Se não fosse a conciliação, o processo demoraria, no mínimo, mais cinco anos, e talvez, ele não estivesse mais aqui para poder usufruir deste benefício”, disse a advogada Eliete Tobias, após a implantação do benefício.

Ana Carolina Minorelo/ ACOM/ TRF3

1 - Presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, assina acordo durante a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação - Meta 2.

2 - Ministro Gilmar Mendes entrega cópia da homologação da aposentadoria por invalidez ao trabalhador Antônio Cruz de Camargo.

3 - O aposentado Antônio Cruz de Camargo com a advogada Eliete Tobias, após a confirmação do recebimento do benefício da aposentadoria por invalidez.



Wellington Campos
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Email: acom@trf3.jus.br



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