Audiências redesignadas crescem, mas facilitam novos acordos

O professor estadual Emerson Aparecido Cecatto já declarou: “Vou vender meu carro para pagar a dívida. Prefiro ficar a pé a ficar sem casa”.  Sua dívida estava em 250 mil reais e foi reduzida a 80 mil graças a um acordo celebrado na tarde de hoje (18/09) no mutirão de conciliação da Meta 2, realizado ao longo de toda esta semana no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O ajuste pôs fim a um processo que tramitou na justiça durante 15 anos, resultante de um questionamento do valor das prestações de um contrato para aquisição da casa própria. Agora o mutuário vai conseguir quitar o imóvel, que fica em Santo André. “Esperamos muito tempo, pagamos advogado, perito para avaliar o apartamento, deu muito prejuízo. Agora podemos dormir em paz, sem ter que pagar todo mês advogado, prestação e levar uma vida nova”. Terá 60 dias para pagar o valor pactuado.  Acredita que o trabalho da justiça ocorreu com bastante lisura e foi bem feito e, principalmente, lhe trouxe tranqüilidade. 

Para a auxiliar de enfermagem Vera Lúcia Fernandes de Oliveira, o desfecho de seu caso foi satisfatório. Ela adquiriu um imóvel e as prestações estavam altas. Mesmo entrando com um processo, não conseguiu baixar o valor pago mensalmente e a dívida só aumentou. Sua dívida está em 56 mil reais, e ela conseguiu um prazo maior para pagar. Já tinha pago 5 ou 6 anos de uma dívida de 17 anos. Para ela foi um alívio fazer esse acordo hoje: “Só quem tem processo sabe o quanto é difícil o que a gente passa, materialmente, espiritualmente, moralmente. É importante poder honrar alguma coisa que a gente compra. Passei muita pressão de família, muita coisa negativa”, explica entre lágrimas. Conta que paga sozinha um imóvel adquirido no bairro do Limão, zona norte de São Paulo, onde moram ela e a filha de 10 anos. Relata que sua audiência foi redesignada, enquanto ganhava um prazo maior para pensar na proposta da Caixa Econômica Federal, que financiou a compra o do imóvel. “É a segunda vez que eu venho. Achei o trabalho da justiça muito humanizado, a gente se sente como cidadão. O tratamento entre as partes foi igual”, afirma. Seu processo durou dois anos. 

Aposentado como funcionário da indústria automobilística, Manoel Henrique das Neves fechou um acordo que baixou a dívida de seu imóvel de 13 para 2 mil e 500 reais. Com a quase perda do filho ficou algum tempo sem pagar as prestações de seu contrato. Sentiu-se obrigado a procurar a justiça para uma análise de sua situação. Agora, terá 60 dias para quitar o imóvel pelo valor do acordo. “Dou graças a Deus, aos advogados e à justiça, a todos que me ajudaram. Se eu morrer amanhã eu sou um homem feliz. Minha esposa vai sorrir. Fico muito satisfeito porque ainda existe justiça nesse país”.   

Estas são algumas das histórias que fazem o cotidiano da conciliação. Para o juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior, um dos coordenadores do mutirão da Meta 2, que pretende julgar até o final do ano todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2005, a iniciativa permitiu o incremento do número de pessoas que comparecem para repactuar suas dívidas nos processos sobre Sistema Financeiro da Habitação. Alega que houve um número de redesignações maior do que nos mutirões comuns, o que, na sua avaliação é positivo, porque isso incentiva a realização de um maior número de acordos, uma vez que os mutuários têm um tempo maior para analisar as propostas. Contudo, ele aconselha a quem tem dívida que, antes de procurar a justiça, procure primeiro a instituição financeira para tentar um acordo administrativamente. Isso economiza despesas com custas processuais e honorários de advogados. Depois sugere que o mutuário tente negociar o mais breve possível, porque o tempo corre contra o mutuário na maioria dos casos. 

O magistrado anuncia que daqui até o final do ano teremos, todos os meses, três semanas de audiências de conciliação para cumprimento da Meta 2, para possibilitar aos mutuários que resolvam de forma definitiva e satisfatória os problemas que envolvem  o financiamento da casa própria. 

Desde 2004, o juiz avalia que houve uma mudança de cultura dos participantes dos processos que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação, os advogados, a Caixa Econômica Federal e os juízes também. “Estão cada vez mais à vontade com esse tipo de atividade e eu percebo mesmo que todos têm se convencido de que a conciliação é uma importante forma de solução do litígio. Em muitos casos o acordo é melhor do que esperar a sentença”.  

Ele revela que têm surgido alternativas de soluções de questões contratuais nas próprias audiências. A Caixa Econômica Federal acaba acatando propostas formuladas pelas partes e aplica em outros casos. Por exemplo, o parcelamento de valor à vista nasceu dessa maneira. Trata-se da divisão do valor em frações num curto espaço de tempo, também chamada de liquidação parcelada.  

“A conciliação é um novo caminho que o Poder Judiciário começa a trilhar com mais força, certo de que as experiências que nós temos com várias áreas têm tido resultados muito satisfatórias. A tentativa de conciliação, apesar já prevista no Código de Processo Civil há muito tempo e em outros diplomas legais também, na prática tem apresentado crescimento como forma de solução de litígio. E isso para o Poder Judiciário é muito importante porque ele verifica o seu papel de pacificador, sem impor uma solução”, conclui o coordenador.

Fotos: Ana Carolina Minorello e Andréa Moraes

1- Mutuário Manoel Henrique das Neves; 2- Juiz Federal Paulo Cézar Neves Júnior, um dos coordenadores do mutirão; 3- Emerson Aparecido Cecatto, mutuário; 4- Sala do mutirão no Fórum Pedro Lessa

Andréa Moraes

Assessoria de Comunicação