Ciclo de Estudos organizado pela Escola de Magistrados comemorará os 10 anos de instalação da Justiça Federal em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul

Durante a semana de 7 a 11 de dezembro de 2009, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região realizará em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, um Ciclo de Estudos em homenagem aos 10 anos da Justiça Federal no município.

A Subseção Judiciária Federal de Três Lagoas foi instalada em 10 de dezembro de 1999, e tem jurisdição sobre os munícipios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Bataguassu. Sua área de atuação é de 65.649 km².

Atualmente consta em tramitação na Vara Federal de Três Lagoas aproximadamente 4.500 processos, envolvendo diferentes temas, tais como execuções fiscais em matéria tributária, direito previdenciário, ações cirminais e ações possessórias (desapropriações).

O juiz federal Fernão Pompêo de Camargo responde pela Vara Federal de Três Lagoas, que conta com um quadro funcional composto por 15 servidores e 4 estagiários.

O Ciclo de Estudos acontecerá no Plenário da Câmara Municipal dos Vereadores de Três Lagoas, localizado na Rua Sunão Miura, nº 71, Bairro Santos Dumont. O evento será credenciado na Escola Nacional de Formação e Aprendizagem de Magistrados (ENFAM) e as inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras ocorrerão no horário das 20h às 22h.

PROGRAMA

Dia 7 – A Questão Territorial Indígena e a Constituição Federal de 1988
Palestrante: Emerson Kalif Siqueira, procurador da República em Campo Grande/MS

Dia 8 – Técnicas de Conciliação
Palestrante: Raul Mariano Júnior, juiz federal da 8ª Vara Federal de Campinas/SP

Dia 9 – Poder Judiciário: Nova Era Pautada no Amor
Palestrante: Sebastião Camargo, escritor e apresentador do programa “Despertar da Consciência” (Rádio e TV)

Dia 10 – Ética e o Poder Judiciário
Palestrante: Newton De Lucca, desembargador federal diretor da EMAG

Dia 11 – Perda da Propriedade de Imóvel: Análise dos Novos Instrumentos Legais
Palestrante: Cotrim Guimarães, desembargador federal vice-diretor da EMAG