Mutuários e segurados da previdência saem satisfeitos no primeiro dia da conciliação

O desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o juiz federal Paulo César Neves Júnior, coordenador do mutirão realizado na Semana Nacional de Conciliação, informam que, no primeiro dia do evento, foram contabilizados cerca de 60% de acordos nas audiências realizadas. 

O coordenador do Gabinete da Conciliação explica que as audiências envolveram principalmente processos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação, versando sobre questões relacionadas aos contratos para aquisição da casa própria e previdência, sobretudo aposentadoria do trabalhador rural. De acordo com o desembargador, na Justiça Federal de São Paulo, na capital, foram selecionados para o mutirão nacional cerca de 500 processos previdenciários, cujo acordo foi realizado previamente, para homologação, isto é, para verificação e aprovação do juiz conciliador. 

“Eu sempre fui otimista com relação à expectativa de realização de acordos. Em muitos momentos, nas semanas de conciliação realizadas mensalmente, o índice já chegou a 70%, mas a média nunca foi inferior a 50%”, observa o desembargador, “acredito que o percentual de 60% é bastante satisfatório e compensador de todo o esforço para a segunda edição desta semana nacional de conciliação, reunindo todos os tribunais”. 

Mutuários e segurados da previdência põem fim à espera 

O comerciante Carlos Placiti Pessoa comprou um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal em São Bernardo do Campo. Em determinado momento não conseguiu mais arcar com a prestação, nem com o saldo devedor de seu imóvel. Procurou o banco para tentar um acordo administrativo, mas só conseguiu rever os valores do contrato com um processo na justiça, iniciado em 2002. “Eu consegui hoje aqui 86% de desconto em relação ao valor anterior da dívida. Para mim foi muito satisfatório, pensando no fato de que esse processo estava há muito tempo correndo, tive a possibilidade de resolver o problema com mais facilidade e agilidade.” 

Adélia Ferreira de Faria Santos, 77 anos, sempre trabalhou na lavoura. Hoje em dia, cuida da casa e das “criaçõezinhas”, em seu sítio, situado em Indiaporã, na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Procurou a justiça porque estava com receio de “bater as botas” e não receber. Sua neta e também advogada Aline Aparecida dos Santos Paula Nunes explica que ele acaba de homologar um acordo para receber o benefício de aposentadoria por idade rural. Adélia trabalhou desde menina, com 10 anos, no campo. Até hoje vive sozinha em sua casa no interior. Tentou pedir seu benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, mas só conseguiu a análise precisa das provas na justiça. O processo teve início em 2005 e finalizou ontem, com um acordo no qual abriu mão de 20% dos atrasados a que teria direito. “Mas ela está feliz porque está aposentada”, garante a neta. Agora que se aposentou, Adélia diz que vai procurar “se divertir”. 

Para Clélia Aparecida Barros de Melo, professora, 54 anos, o acordo obtido em seu processo na tarde de ontem foi interessante, porque rendeu-lhe um desconto de 50% na dívida e permitiu-lhe quitar o restante em uma única parcela. Mirando esse objetivo guardou dinheiro durante 6 anos. O imóvel foi adquirido em 1997. Ela havia pago boa parte do valor quando ficou impossibilitada de continuar, devido ao aumento das prestações e entrou com um processo na justiça. Não soube precisar quanto tempo ele ficou tramitando, mas considera o desfecho satisfatório. 

Eduardo Muneratti Júnior, coordenador operacional, 33 anos, e sua esposa entraram com um processo na justiça contra os juros do contrato para aquisição da casa própria, que consideravam “abusivos”. Procurou a Caixa Econômica Federal por duas vezes para tentar um acordo na via administrativa, sem sucesso, pois, na opinião do mutuário, os valores “não compensavam”. O processo está correndo desde 2005. Nele o casal pede revisão dos juros: “O valor das prestações, na virada do ano, não decrescia, como era prometido e o saldo devedor não amortizava, parecia que estava sempre da mesma forma”. Não menciona valores, mas achou o trabalho da conciliação interessante porque vê nele vantagem para ambas as partes, “abaixa a inadimplência para o banco e ajuda o mutuário”.  

O mutirão da Semana Nacional de Conciliação prossegue até o final desta semana, dia 11 de novembro, com cerca de 12.500 audiências a serem realizadas entre a Justiça Federal, do Trabalho e Estadual, somente na capital. No estado de São Paulo, o evento permitirá a solução de 70 mil processos.

Wellington Campos/ ACOM/ TRF3

1- O mutuário Carlos Pessoa fecha acordo com a Caixa Econômica Federal; 2-Desembrgador Federal Antônio Cedenho entrega a Adélia Santos homologação de seu acordo com o INSS para concessão de aposentadoria rural; 3-Eduardo Muneratti e esposa assinam acordo celebrado para rever contrato de financiamento de imóvel; 4- Clélia Aparecida Barros fala sobre seu acordo para quitação total do imóvel com 50% de desconto.

Assessoria de Comunicação