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TRF3 PROMOVE ACORDOS PREVIDENCIÁRIOS E DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
O evento acontece até a próxima sexta-feira no Memorial da América Latina
No dia 8/12 aconteceu o segundo dia da Semana Nacional da Conciliação. Até sexta-feira, 11/12, cerca de cem magistrados e 250 servidores participam do evento que atenderá aproximadamente 22 mil pessoas. A finalidade é que as partes entrem num consenso, solucionando definitivamente o processo.
O juiz federal Paulo César Neves Júnior falou sobre as expectativas do evento: “O primeiro objetivo é tentar alcançar soluções para as pessoas que estão com audiências designadas e o segundo é disseminar bastante essa cultura da conciliação”.
O magistrado explicou também que as matérias dos processos da Justiça Federal da 3ª Região para a Semana da Conciliação referem-se, principalmente, ao SFH - Sistema Financeiro da Habitação (renegociação de contratos de aquisição da casa própria) e a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.
O juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, do Rio Grande do Norte, foi conhecer o sistema de conciliação adotado em São Paulo: “Achei extremamente interessante. A idéia de reunir os três tribunais propicia uma maior divulgação e faz com que mais pessoas participem”, afirmou.
Sistema Financeiro da Habitação
Para a empresária Maria Aparecida Henrique, a audiência realizada no dia 8/12 finalizou um problema que a deixou angustiada por muitos anos. Em 1985, ela adquiriu um apartamento e pagou as prestações durante 20 anos. Depois veio a surpresa: não poderia ter a escritura e o imóvel possuía um saldo devedor de R$ 584 mil. Entrou com uma ação. Houve um acordo e a dívida ficou em R$ 23 mil, para pagamento imediato: “Eu não podia pagar à vista e a advogada conseguiu uma ótima facilidade, uma entrada para fevereiro do próximo ano e mais 12 parcelas. Foi um negócio muito bom e eu estou feliz, porque não perdi o apartamento”.
A funcionária pública Beatriz Regina da Silva adquiriu seu imóvel no ano de 1997. “Durante os anos que eu estava pagando, percebi que a minha dívida nunca amortizava, sempre estava aumentando, então fiquei assustada”. Procurou a associação dos mutuários, para se informar e, há 7 anos, entrou na justiça: “Queria que a caixa mudasse o meu contrato”, completou. Na audiência de conciliação, a dívida apresentada era de R$ 100 mil e depois do acordo ficou em R$ 62 mil, valor que será refinanciado. “A conciliação resolveu com maior rapidez uma questão que estava pendente há muitos anos”, concluiu.
Previdência Social
O pedreiro Raimundo Ferreira, de 45 anos, foi submetido a uma cirurgia na coluna e entrou com o pedido de auxílio-doença. Casado e pai de duas filhas, obteve no dia 8/12, o benefício temporário. “Eu gosto da minha profissão, mas estou preocupado em não poder voltar ao trabalho. É uma situação muito difícil quando se tem família para sustentar, por isso o auxílio-doença é muito importante para mim”.
Arquiesse de Souza Rocha tem 35 anos e é mecânico montador. Em 1999 descobriu que sofria de epilepsia. Seu primeiro ataque aconteceu no serviço, o que o colocou em perigo, pois trabalhava com forno a gás. Depois disso, sofreu mais algumas crises na empresa. Por isso, Arquiesse, que é casado e pai de dois filhos, perdeu o emprego e entrou no INSS com o pedido de auxílio-doença. Como sua solicitação foi negada, em 2007 ele resolveu procurar a Justiça Federal e entrou com uma ação previdenciária para conseguir seu auxílio-doença.
Em menos de dois anos, ele foi convocado para participar do mutirão na Semana Nacional de Conciliação. No dia 8 de dezembro, compareceu ao Memorial da América Latina e teve seu pedido homologado pelo desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3. O mecânico teve seu benefício implantado e ainda recebeu 80% do valor em atraso.
“Estamos diante de mais uma concessão de benefício, nesse caso de auxílio-doença. Essa é uma demonstração concreta do trabalho realizado pelo Gabinete da Conciliação nesta Semana Nacional. Nós temos mais de 500 processos que serão homologados e cujos benefícios serão imediatamente implantados pelo sistema de informatização do TRF3 junto ao INSS”, finalizou o desembargador federal Antonio Cedenho.
Ana Cristina Eiras e Mônica Gifoli
Assessoria de Comunicação
No dia 8/12 aconteceu o segundo dia da Semana Nacional da Conciliação. Até sexta-feira, 11/12, cerca de cem magistrados e 250 servidores participam do evento que atenderá aproximadamente 22 mil pessoas. A finalidade é que as partes entrem num consenso, solucionando definitivamente o processo.
O juiz federal Paulo César Neves Júnior falou sobre as expectativas do evento: “O primeiro objetivo é tentar alcançar soluções para as pessoas que estão com audiências designadas e o segundo é disseminar bastante essa cultura da conciliação”.
O magistrado explicou também que as matérias dos processos da Justiça Federal da 3ª Região para a Semana da Conciliação referem-se, principalmente, ao SFH - Sistema Financeiro da Habitação (renegociação de contratos de aquisição da casa própria) e a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença.
O juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, do Rio Grande do Norte, foi conhecer o sistema de conciliação adotado em São Paulo: “Achei extremamente interessante. A idéia de reunir os três tribunais propicia uma maior divulgação e faz com que mais pessoas participem”, afirmou.
Sistema Financeiro da Habitação
Para a empresária Maria Aparecida Henrique, a audiência realizada no dia 8/12 finalizou um problema que a deixou angustiada por muitos anos. Em 1985, ela adquiriu um apartamento e pagou as prestações durante 20 anos. Depois veio a surpresa: não poderia ter a escritura e o imóvel possuía um saldo devedor de R$ 584 mil. Entrou com uma ação. Houve um acordo e a dívida ficou em R$ 23 mil, para pagamento imediato: “Eu não podia pagar à vista e a advogada conseguiu uma ótima facilidade, uma entrada para fevereiro do próximo ano e mais 12 parcelas. Foi um negócio muito bom e eu estou feliz, porque não perdi o apartamento”.
A funcionária pública Beatriz Regina da Silva adquiriu seu imóvel no ano de 1997. “Durante os anos que eu estava pagando, percebi que a minha dívida nunca amortizava, sempre estava aumentando, então fiquei assustada”. Procurou a associação dos mutuários, para se informar e, há 7 anos, entrou na justiça: “Queria que a caixa mudasse o meu contrato”, completou. Na audiência de conciliação, a dívida apresentada era de R$ 100 mil e depois do acordo ficou em R$ 62 mil, valor que será refinanciado. “A conciliação resolveu com maior rapidez uma questão que estava pendente há muitos anos”, concluiu.
Previdência Social
O pedreiro Raimundo Ferreira, de 45 anos, foi submetido a uma cirurgia na coluna e entrou com o pedido de auxílio-doença. Casado e pai de duas filhas, obteve no dia 8/12, o benefício temporário. “Eu gosto da minha profissão, mas estou preocupado em não poder voltar ao trabalho. É uma situação muito difícil quando se tem família para sustentar, por isso o auxílio-doença é muito importante para mim”.
Arquiesse de Souza Rocha tem 35 anos e é mecânico montador. Em 1999 descobriu que sofria de epilepsia. Seu primeiro ataque aconteceu no serviço, o que o colocou em perigo, pois trabalhava com forno a gás. Depois disso, sofreu mais algumas crises na empresa. Por isso, Arquiesse, que é casado e pai de dois filhos, perdeu o emprego e entrou no INSS com o pedido de auxílio-doença. Como sua solicitação foi negada, em 2007 ele resolveu procurar a Justiça Federal e entrou com uma ação previdenciária para conseguir seu auxílio-doença.
Em menos de dois anos, ele foi convocado para participar do mutirão na Semana Nacional de Conciliação. No dia 8 de dezembro, compareceu ao Memorial da América Latina e teve seu pedido homologado pelo desembargador federal Antonio Cedenho, coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3. O mecânico teve seu benefício implantado e ainda recebeu 80% do valor em atraso.
“Estamos diante de mais uma concessão de benefício, nesse caso de auxílio-doença. Essa é uma demonstração concreta do trabalho realizado pelo Gabinete da Conciliação nesta Semana Nacional. Nós temos mais de 500 processos que serão homologados e cujos benefícios serão imediatamente implantados pelo sistema de informatização do TRF3 junto ao INSS”, finalizou o desembargador federal Antonio Cedenho.
| Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3 |
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| 1 - Mesas de Conciliação 2 - Desembargador federal Antonio Cedenho (a esquerda) homologa o benefício de Arquiesse de Souza Rocha (ao centro) 3 - Beatriz Regina da Silva e seu filho Rodolpho Silva 4 - Raimundo Ferreira 5 - Maria Aparecida Henrique e seu filho Toni D’Agostinho 6 - Desembargador federal Antonio Cedenho e juízes federais na Semana Nacional da Conciliação |
Ana Cristina Eiras e Mônica Gifoli
Assessoria de Comunicação
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Email: acom@trf3.jus.br
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