Transparência e Prestação de contas
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PUBLICADA A NOMEAÇÃO DE DOIS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS
Os nomeados são os juízes federais José Marcos Lunardelli e Maria Lucia Lencastre Ursaia
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7/6) a nomeação de dois novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o decreto, o juiz federal José Marcos Lunardelli, titular da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi nomeado pelo critério de merecimento para a vaga decorrente do falecimento do desembargador federal Jediael Galvão Miranda.
Já pelo critério de antiguidade, foi nomeada a juíza federal Maria Lucia Lencastre Ursaia, titular da 3ª Vara Federal Cível de São Paulo, para a vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo desembargador federal José Eduardo Barbosa Santos Neves.
Seguem abaixo cópia das publicações:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 93, inciso III, 106, inciso I; e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08025.000310/2010-38, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Juiz Federal Titular da 17a Vara Cível de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente do falecimento de Jediael Galvão Miranda.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000309/2010-11, do Ministério da Justiça, resolve N O M E A R, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARIA LUCIA LENCASTRE URSAIA, Juíza Titular da 3a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo Juiz José Eduardo Barbosa Santos Neves.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7/6) a nomeação de dois novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o decreto, o juiz federal José Marcos Lunardelli, titular da 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi nomeado pelo critério de merecimento para a vaga decorrente do falecimento do desembargador federal Jediael Galvão Miranda.
Já pelo critério de antiguidade, foi nomeada a juíza federal Maria Lucia Lencastre Ursaia, titular da 3ª Vara Federal Cível de São Paulo, para a vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo desembargador federal José Eduardo Barbosa Santos Neves.
Seguem abaixo cópia das publicações:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 93, inciso III, 106, inciso I; e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08025.000310/2010-38, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Juiz Federal Titular da 17a Vara Cível de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente do falecimento de Jediael Galvão Miranda.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 106, inciso I, e 107, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000309/2010-11, do Ministério da Justiça, resolve N O M E A R, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARIA LUCIA LENCASTRE URSAIA, Juíza Titular da 3a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo Juiz José Eduardo Barbosa Santos Neves.
Brasília, 4 de junho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
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