A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, ganhará 43 novas Varas Federais que serão instaladas nos próximos quatro anos, segundo informações do Conselho da Justiça Federal.

Ainda em 2010, estão previstas as instalações de Varas em Barretos, Bela Vista/MS, Itapeva, Mauá, Osasco (duas), Presidente Prudente, e mais dois Juizados Especiais Federais, sendo um na capital de São Paulo e outro em Taubaté.

Para que estas inaugurações aconteçam a contento, o presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, desde sua posse em 19 de fevereiro deste ano, tem realizado visitas a diversos municípios paulistas e sul-mato-grossenses com a finalidade de ampliar a Justiça Federal e melhorar os serviços prestados.

Veja abaixo os municípios visitados e as providências que estão sendo tomadas:

Em São Paulo:

Avaré

Visita no dia 6 de abril. O prefeito Rogélio Barcheti Urrêa prometeu a transferência de um prédio de 1500 m² da Justiça Estadual para a Federal. O lugar tem a capacidade para a instalação de pelo menos três varas.

Assis

Visita nos dias 7 e 8 de abril. O objetivo foi definir a construção de novo prédio no terreno da Justiça Federal. São dois galpões que possibilitam a instalação de uma Vara e um JEF. A Caixa Econômica Federal se comprometeu a agilizar o processo e a construção e contará com o apoio da Prefeitura. No município também será firmado convênio com a Universidade para fornecimento de estagiários às Seções Judiciárias.

Ourinhos

Visita no dia 8 de abril. Haverá reformas no prédio da Justiça Federal

Bragança Paulista

Visita no dia 9 de março. As obras do novo Fórum estão em ritmo acelerado. O prefeito João Afonso Sólis (Jango) prometeu entrega para setembro.

Santos

Visita no dia 25 de março. No local houve reunião com todos os juízes federais e visita a um terreno localizado ao lado da Justiça Federal. Os móveis com defeitos serão substituídos. O imóvel passará por reformas para melhor conservação.

São José dos Campos

Visita no dia 8 de fevereiro. O novo prédio está em fase final de obras, com data de término prevista para o dia 10 de outubro. No local houve reunião com todos os juízes.
Nova visita no dia 3 de maio. Encontro com o prefeito Eduardo Cury, quando foi prometida a cessão de terreno de 3000 m² contíguo ao prédio da Justiça Federal.

Sorocaba

Visita no dia 3 de março. Negociada a locação do prédio da Justiça Federal de Sorocaba. Reunião com o prefeito Vitor Lippi para solicitação de terreno a fim de construir sede própria. Reunião com juízes.
Nova visita no dia 12 de abril – O prefeito ofereceu terreno com área de 5000 m² e será lavrado termo de doação. Prefeitura colaborará com a construção. O TRF3 pediu mais 2000 m² e aguarda a resposta.

JEF/SP

Visita no dia 16 de abril. Reunião com juízes, coordenadora geral e presidente do JEF. Discutido o projeto de reforma do prédio, com o aproveitamento de várias áreas, inclusive com novas coberturas.

Osasco

Visita no dia 7 de maio. Reunião com o prefeito Emidio de Souza, que determinou aos secretários de Administração e Jurídico a procura de prédio para atender a Justiça Federal.

Ribeirão Preto

Visita no dia 10 de maio. Reunião com juízes federais que se mostraram satisfeitos com as acomodações da Justiça Federal e visita ao terreno doado pela Prefeitura para implantação do centro administrativo.

Franca

Visita no dia 11 de maio. Reunião com os juízes federais que estão satisfeitos com o atual prédio que é alugado. Reunião com o prefeito Sidnei Franco da Rocha, que aceitou doar terreno com cerca de 6000 m² para o novo prédio da Justiça Federal, que começará a ser construído imediatamente.

Presidente Prudente

Visita nos dias 18 e 19 de maio. Reunião com os juízes federais objetivando a instalação da nova Vara, sua localização e layout. Iniciados os estudos para a localização do JEF.

Itapeva

Visita nos dias 25 e 26 de maio. Encontro com o prefeito municipal Luiz Antonio Hussne Cavani que cederá terreno para a construção de sede própria. A instalação de Vara Federal em 2010 será feita em prédio alugado. A Prefeitura se comprometeu a pagar o aluguel ou parte dele.

São Carlos

Visita no dia 27 de maio. Reunião com os juízes federais. Vistoria do terreno de 2400 m² que será doado pela Prefeitura Municipal. Encontro com o prefeito Oswaldo Baptista Duarte Filho (Oswaldo Barba) que prometeu estudar a proposta de doação de terreno de 3.500 m².

Americana

Visita no dia 28 de maio. Reunião com os juízes. Vistoria de prédio e instalações. Para a instalação de mais uma Vara haverá necessidade de pequenas modificações no prédio atual.

Mauá

Visita no dia 1º de junho. Reunião com o prefeito Oswaldo Dias. Foi solicitado prédio para instalação de Vara em 2010.

Jales

Visita nos dias 17 e 18 de junho. Reunião com os juízes federais. Inauguração do prédio novo da Justiça Federal com cerca de 1500 m² de área construída. Doação à Justiça Federal de um terreno com área de mais ou menos 5200 m² para a construção de prédio próprio. Foi assinado termo de doação do terreno à Justiça Federal.

Taubaté

Visita no dia 16 de junho. Reunião com juízes para escolha de local para instalação de nova Vara. Solicitado encontro com o prefeito.

Em Mato Grosso do Sul:

Visita realizada no período de 26 a 29 de abril.

Campo Grande

Reunião com os juízes federais que pedem a transferência da instalação da Vara Federal na cidade de Bela Vista/MS para outro município de MS. Pedido novo prédio do JEF.

Coxim

Encontro com a prefeita Dinalva Garcia Lemos de Morais Mourão que prometeu área de 5000 m² para instalação do Fórum.

Corumbá

Visita ao Fórum Federal e promessa de cessão pelo Prefeito de terreno com cerca de 6000 m² à Justiça Federal.

Visita recebida

No dia 21 de maio, o presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, recebeu em seu Gabinete uma comitiva de Barretos. Nesta reunião, o assunto foi à instalação da Vara Federal em Barretos. Também ficou acertada a cessão do Fórum Estadual ou outro prédio em caráter temporário e a doação de terreno com 7000 m² à Justiça Federal. A inauguração está prevista para o dia 24 de setembro de 2010. A Prefeitura realizará as obras necessárias.

Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação