O novo Fórum Federal atenderá também o município de Ribeirão Pires

O presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, inauguraram, na última sexta-feira (10/12), a 40ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, que terá como sede a cidade de Mauá, e instalaram a 1ª Vara Federal nesse município.

O novo Fórum Federal está localizado na Rua General Osório, 410, Vila Bocaina, em Mauá, e também atenderá a cidade de Ribeirão Pires. A titular da 1ª Vara Federal de Mauá será a juíza Valéria Cabas Franco, que antes de assumir o novo Fórum era a vice-presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo.

Para o presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad, “Mauá é uma cidade muito grande e não era lógico que outras cidades do ABC tivessem varas federais e Mauá não. Esta cidade precisava ter uma Justiça Federal com instalações modernas e adequadas a oferecer um bom tratamento a todos aqueles que a procuram. Portanto, hoje estamos muito felizes com essa inauguração”.

Segundo o juiz federal Carlos Alberto Loverra, até 1997 a região do ABC não tinha nenhuma vara federal. “Todo o ABC era atendido em São Paulo. Depois foram instaladas varas federais em São Bernardo do Campo, Santo André e agora em Mauá. A partir desta instalação, os processos federais de Mauá que hoje tramitam na Justiça Estadual do município ou na Justiça Federal de Santo André serão encaminhados a esta vara. Assim, esses fóruns também terão mais condições de se dedicarem a seus próprios processos”.

O prefeito do município, Oswaldo Dias, falou da realidade da cidade: “Mauá é a 11ª cidade do estado em população, somos 417 mil habitantes, e também a 10ª mais pobre. Nossa renda per capita fica abaixo de mil reais. Também somos a cidade mais endividada do país. Nossa dívida é três vezes o nosso orçamento. Temos muitas dificuldades aqui e quanto mais dificuldade, mais necessidade temos de Justiça. Agradeço a todos a instalação dessa vara”.

O presidente da OAB de Mauá, Roberto Carlos Ortiz, também parabenizou a instalação: “Esta inauguração é uma vitória para a população mauaense, que já merecia a instalação da Justiça Federal em seu território. O cidadão mauaense agora terá o seu acesso facilitado ao Judiciário, evitando custos e tempo com deslocamento. Os advogados de Mauá e Ribeirão Pires parabenizam a iniciativa”.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, afirmou que “onde chega a Justiça Federal, diminuem-se os conflitos, encontram-se soluções e alcançam-se resultados. A partir de hoje, Mauá também terá essa oportunidade”.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Câmara Municipal, José Rogério Moreira Santana; o desembargador federal Antonio Carlos Cedenho; e a promotora de Justiça Laurani Assis de Figueiredo.

O prédio da Justiça Federal em Mauá possui aproximadamente 600 m² de área, sendo dois pavimentos (térreo e 1º andar) e um subsolo. No local, além da vara mista serão instalados os demais setores administrativos, atendendo aos requisitos de acessibilidade.

Fotos: Wellington Campos / ACOM / TRF3

1- Mesa de honra da solenidade de instalação da 1ª Vara Federal de Mauá; 2- Presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad; 3- Frente do Fórum Federal de Mauá; 4- Da esq p/ dir: prefeito de Mauá, Oswaldo Dias; presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad; juíza federal Valéria Cabas Franco; deputado federal Arnaldo Faria de Sá; desembargador federal Antonio Cedenho; 5- Presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad; juíza federal Valéria Cabas Franco, titular na 1ª Vara Federal de Mauá; 6- Placa de instalação da 40ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo;

Ana Carolina Minorello