A sessão de julgamento envolveu matérias tributárias e execuções fiscais

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 12/01, mais uma sessão de julgamento do mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), que busca agilizar o julgamento de processos no TRF3.

A sessão de julgamento da Turma D, que começou às 14 horas, foi presidida pela desembargadora federal Salette Nascimento e julgou 118 processos. Participaram da sessão os juízes federais Rubens Calixto e Leonel Ferreira.

A desembargadora federal Salette Nascimento acredita que o mutirão “Judiciário em Dia” está sendo um sucesso. “Procuramos corresponder às expectativas”, alega a desembargadora.

Durante a sessão foi julgada uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede o cancelamento judicial da concessão à Rádio Record, TV Record de Franca e TV Record de Rio Preto. Por unanimidade, a Turma deliberou no sentido de negar provimento à apelação do MPF de acordo com o voto do relator.

Durante a sessão foram julgados processos envolvendo matérias do Conselho Regional de Enfermagem; Aduaneiras, em caso de guarda de mercadoria estrangeira; Tributárias, em assunto de Pis e Confins; pedidos de correção monetária e vários processos de execuções fiscais.

Foto: Ana Carolina Minorello

Sessão de Julgamento composta pela desembargadora federal Salette Nascimento e pelos juízes federais Rubens Calixto e Leonel Ferreira.

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação