Matéria tributária e embargos a execução fiscal integraram a pauta de julgamento

O mutirão "Judiciário em Dia", uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça, realizou nesta tarde mais um julgamento da Turma D.

Presidida pela desembargadora federal Salette Nascimento, a sessão de julgamento teve início às 14 horas e durou cerca de uma hora. Com a participação dos juízes federais convocados Leonel Ferreira e Rubens Calixto foram debatidos processos versando principalmente sobre embargos a execuções fiscais, matéria tributária, importação e exportação, dentre outros assuntos.

Durante a sessão, foram realizadas três sustentações orais, em feitos que discutiam responsabilidade de sócio no momento da dissolução irregular de empresa, fraude à execução e competência da justiça federal para conhecer de questões envolvendo serviços prestados pelo SUS por instituição estadual.

A desembargadora federal Salette Nascimento declara que o mutirão Judiciário em dia tem sido um sucessso: “Os julgamentos têm mantido esse ritmo, sem prejuízo dos julgamentos normais nas turmas, que também têm sido muitos. Creio que com o auxílio do mutirão está sendo cumprida a nossa finalidade.”

As próximas sessões do mutirão "Judiciário em Dia" estão previstas para os dias 28 e 31 de janeiro.

Andréa Moraes