Novo membro do TRF3 considera que o Poder Judiciário é fundamental para o exercício da democracia

Na tarde de hoje, tomou posse como desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região o juiz federal Fausto Martin De Sanctis. A cerimônia, realizada em sessão extraordinária solene do plenário do tribunal, foi comandada pelo presidente do órgão, desembargador federal Roberto Haddad, e contou com a presença do representante da Câmara dos Deputados, Arnaldo Faria de Sá; do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do representante do Prefeito do Município de São Paulo, Antônio Carlos Rizeque Maluf; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Norberto Bezerra Bonavita; da Chefe da Procuradoria da República da 3ª Região, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, dentre outras autoridades.

Fausto De Sanctis, nomeado pelo ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro de 2010, para ocupar a vaga da desembargadora federal Anna Maria Pimentel, por critério de antiguidade, destacou em seu discurso que o Poder Judiciário é essencial para a democracia. “O juiz deve atender as partes. É sua obrigação. O atendimento dentro dos limites institucionais, equidistantes, faz-se por obrigação legal. Se de um lado não se pode ir além, de outro, não se pode ficar aquém. Firmeza, independência e coragem são atributos básicos”. Citou o Código de Ética da Magistratura, em seu artigo 8º: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade”. E lembrou Montesquieu: “Ser juiz não significa estar acima dos homens, mas estar com eles”.

A desembargadora federal Ramza Tartuce fez a saudação ao magistrado em nome dos juízes que compõem o tribunal. Recorrendo a Madre Tereza de Calcutá, ela ressaltou a criatividade, lucidez e senso de justiça de Fausto De Sanctis: “dê ao mundo o melhor de você mesmo, mas isso pode não ser o bastante”. Finalizou, ressaltando que vê no juiz alguém que sempre deu ao mundo o melhor de si mesmo e espera que este princípio continue norteando a sua atuação no tribunal.

O novo desembargador, formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU, é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (1997) e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1998). Foi aprovado como procurador do Município de São Paulo em concurso de 1988, procurador do Estado em 1989 e juiz de Direito em 1990. Tornou-se juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Criminal em 1991.

De Sanctis possui diversos livros jurídicos publicados, entre eles “Lavagem de Dinheiro - Jogos de Azar e Futebol. Análise e Proposições”, “Crime Organizado e Destinação de Bens Apreendidos. Lavagem de Dinheiro, Delação Premiada e Responsabilidade Social”, “Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna”, e um romance, “Xeque Mate”.

Fotos: Wellington Campos/ ACOM/ TRF3

1 e 2 - Desembargador federal Fausto Martin De Sanctis discursa durante a solenidade de posse 3 - A solenidade foi realizada no plenário do Órgão Especial do TRF3 4 - Autoridades, familiares do juiz e servidores acompanharam a cerimônia