Uma revolução digital silenciosa toma conta da Justiça

A Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Informática do Tribunal Regional Federal da 3ª Região retomou hoje treinamento de seus servidores para trabalhar com o processo judicial eletrônico, o PJ-e. As aulas serão ministradas de hoje, 14/2, até 18/2 de fevereiro, no horário das 10h às 17h, na Escola de Magistrados da 3ª Região – EMAG, no 2º andar do Edifício Funcef.

O treinamento, em um primeiro momento, é destinado a servidores que atuam na atividade fim da Justiça Federal e setores capazes de configurar o sistema e deixá-lo pronto para o trabalho, a saber, Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ), Corregedoria Regional, Secretaria de Informática, Central de Mandados e alguns diretores de vara. O conhecimento dos conceitos básicos do PJ-e é pré-requisito para a participação. A ideia é formar uma equipe de multiplicadores que estenderão seus conhecimentos aos colegas, ao longo do tempo.

O conteúdo programático do primeiro módulo envolve Tabelas Básicas; Autuação de processo; Numeração; Distribuição; Audiência; Perícia; Intimação; Central de Mandados; Precatório; RPV; Segredo de Justiça; Certidões. No segundo módulo, serão abordadas BPM, BPMS, BPMN (ferramentas e técnicas relacionadas ao fluxo, isto é, ao caminho que o processo percorre dentro da Justiça); a Modelagem; a Localização e papéis associados; Módulos de negócio; Subfluxos; Persistência de Variáveis; Fluxo genérico (Boas práticas); Eventos; Modelos de documentos e variáveis; Cadastro de fluxo; Transições e Painel dinâmico do usuário.

Como será o treinamento

O professor Nuno Rodrigues da Cruz Lopes, da Infox-Tecnologia da Informação, empresa que ministra o treinamento, informa que está fazendo uma apresentação das funcionalidades do sistema PJ-e já implementadas na Justiça Federal em primeiro grau, na 5ª Região. Numa etapa posterior, serão apresentadas as funcionalidades do segundo grau, desde o cadastramento de pessoas, passando pelas tabelas básicas, até o andamento do processo em todas as fases.

O objetivo do curso é capacitar os participantes para que eles conheçam todas as regras que o sistema possui, para adequá-las às especificidades da 3ª Região. O professor explica que a receptividade dos participantes tem sido adequada, mesmo com o surgimento de algumas dúvidas, sanadas com a demonstração do próprio sistema e com a documentação trazida às aulas.

A estratégia de implantação não é treinar todos os servidores do Tribunal e da Justiça. O treinamento se dará de forma gradativa, começando por um grupo de replicadores de conhecimento, composto por cerca de 20 pessoas. A partir daí, serão formadas turmas locais, treinadas de forma periódica, conforme a evolução do sistema. Os replicadores serão treinados e recapacitados sempre que necessário, para que depois possam atualizar as pessoas para quem replicaram o conhecimento.

O PJ-e foi implantado pela primeira vez na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte em abril de 2010, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, nas varas que não eram de matéria penal, nem de execuções fiscais. Fomos implantando gradativamente na 5ª Região até novembro. Atualmente, todo o primeiro grau já está com o sistema, cujo uso não é obrigatório e sim facultativo. A única obrigatoriedade que existe é a de que, se o autor entrou com a ação pelo PJ-e, o réu terá que responder de forma eletrônica. No entanto, o objetivo atual não é digitalizar tudo o que está no acervo físico, nem obrigar todos os usuários a entrar com as ações pelo sistema eletrônico.

“É uma mudança muito grande de paradigma. Não se usa mais papel para nada”, declara o professor. “Outro paradigma interessante é que quem dá entrada ao processo dando carga nos dados é o advogado e o procurador e não mais um servidor da Justiça, por exemplo, do protocolo, que recebe o papel, reduz tudo a termo, digitando, dá carga das partes, autua o processo para este depois ir para uma fila e ser distribuído. Isso não ocorre mais. O próprio advogado cadastra, ele autua o processo todo, que é automaticamente distribuído”, ensina.

“Há uma tendência de que funções mais mecânicas e burocráticas no âmbito funcional desapareçam e os servidores que hoje trabalham com elas sejam remanejados para funções mais intelectuais”, aponta o professor.

O cotidiano das atividades na Justiça

Para o servidor Osny Magalhães Pereira, servidor do NUAJ em Campo Grande-MS, uma indiscutível vantagem do PJ-e é a celeridade no trâmite processual: “Acho que o ganho vai ser muito grande para a Justiça Federal. Vai trazer muitos benefícios para a sociedade, magistrados e servidores. Tenho uma expectativa muito boa com relação a esse sistema, ainda mais se considerarmos que ele já roda numa outra região, a 5ª, e está vindo para cá com uma grande probabilidade de dar certo”.

Em matéria de dificuldade, segundo Osny, o PJ-e pode apresentar alguma para aqueles servidores que não têm muita habilidade com informática, “mas com certeza, com o tempo e o treinamento, a coisa vai andar bem, porque ele é bem prático”, assinala.

Osny informa que os procedimentos vão ser muito diferentes, mas para melhor. Expedição de mandados, por exemplo, é uma rotina que será alterada: ”Hoje nós expedimos um a um, com o PJ-e, vai ser possível expedi-los em lote”, isto é, muitos de uma vez só. A produtividade tende a ser muito maior do que no trabalho com o processo de papel.

O jurisdicionado ganha com a celeridade no trabalho: “Ter um julgamento mais rápido, sem dúvida, será o resultado”, arremata o servidor.

A implantação do PJ-e decorre de uma parceria entre o TRF3, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal.

Foto: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3

Professor Nuno Lopes, da Infox-Tecnologia da Informação

* alterada em 17/02/2011