População receberá atendimento e orientação para entrar com processos cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos

O Juizado Especial Federal de São Paulo, que julga causas até 60 salários mínimos, fará um trabalho itinerante no 4º Mutirão da Cidadania, a ser realizado no município de São Paulo, no próximo dia 30 de abril, no bairro de Vila Sabrina, zona norte da cidade.

O trabalho consistirá na realização de atendimento e prestação de informação aos interessados, cidadãos e seus advogados, para o recebimento de ações no sistema eletrônico do Juizado. A ideia é facilitar o acesso aos serviços da Justiça.

O mutirão será coordenado pela juíza presidente do órgão, Luciana Ortiz, e será realizado por servidores, com o auxílio de estagiários, conciliadores e voluntários da comunidade. No local, será possível propor ações judiciais, desde que haja documentação suficiente, e também poderão ser analisados eventuais pedidos de tutela antecipada. Nos casos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Previdência e Assistência Social-LOAS poderão ser realizadas perícias, uma vez que haverá médico e assistente social de plantão.

Além dos serviços oferecidos pelo Juizado, no local poderão ser encontrados diversos outros, bem como atividades sociais. Será possível obter documento de identidade e certidão de nascimento.

O Juizado já participou anteriormente de outros dois mutirões do mesmo tipo, tendo atendido, em média, cerca de 70 pessoas, quantidade que estima receber também no dia 30 de abril.

O evento é uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em colaboração com a Defensoria Pública Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Militar (PROERD), Prefeitura de São Paulo (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS), CIC Norte, UBS Vila Sabrina, Cruz Vermelha, AES Eletropaulo, ACSP (Associação Comercial de São Paulo – Distrital Vila Maria), Instituto Edificando, Comunidade Evangélica do Bixiga (COMEBI), Good Year, Instituto Embelleze, Sociedade Bíblica do Brasil e Projeto Recriar.

Os trabalhos ocorrerão no horário das 10h às 17h, na Rua Francisco Franco Machado, nº 74, Vila Sabrina, São Paulo.

Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação