Palestras abordarão os temas polêmicos da Ação Rescisória

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará nos dias 23, 24 e 30 de maio o curso “O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário – Módulo III: Ação Rescisória – Temas Polêmicos”, coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG.

O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e do Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisas para Juízes Federais (PNA). As aulas serão abertas a magistrados, servidores e público em geral.

As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag. As palestras acontecem no horário das 19 às 21 horas, no auditório da EMAG, localizado na Avenida Paulista, nº 1912, 1º andar, Edifício Funcef Center, em São Paulo, e serão transmitidas por videoconferência. Serão conferidos certificados de participação.

PROGRAMAÇÃO

23 de maio (segunda-feira)
Palestrante: Professor doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tema: Controle da Constitucionalidade, Modulação de Seus Efeitos – Coisa Julgada Inconstitucional: Cabimento e Prazo da Ação Rescisória

24 de maio (terça-feira)
Palestrante: Professor doutor Marcelo José Magalhães Bonicio
Tema: Ação Rescisória e Sentença em Capítulos – Prazo para Propositura da Ação Rescisória

30 de maio (segunda-feira)
Palestrante: Professora doutora Susana Henriques da Costa
Tema: Ação Rescisória como Meio de Arguição de Vício Processual – Ação Rescisória e seu Objeto: Juízo Rescindente e Juízo Rescisório

Ana Cristina Eiras
Assessoria de Comunicação